Comissão Permanente de Licitação · 19 de junho de 2026
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 03/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 03/2026
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, que a empresa participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Comissão Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR seu objeto à empresa E S COELHO inscrita no CNPJ: 43.710.296/0001-47, estabelecida na Rua Leopoldo Peres, s/nº, Centro CEP. 69.495-000, Japurá/AM, conforme itens:
Item:1) R$ 15,90, Item:8) R$ 3,10, Item:19) R$ 6,75, Item:20) R$ 6,60, Item:29) R$ 10,75, Item:33) R$ 19,70, Item:44) R$ 9,20, Item:49) R$ 16,80, Item:55) R$ 22,00, Item:64) R$ 10,70, Item:70) R$ 7,00, Item:85) R$ 39,70, Item:89) R$ 22,00, Item:99) R$ 19,40, Item:102) R$ 11,70, Item:106) R$ 10,00, Item:108) R$ 7,80, Item:110) R$ 29,80, Item:111) R$ 6,80;
II - ADJUDICAR seu objeto à empresa F J C PINTO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ; 08.772.004/0001-08, estabelecida na Rua da Estradinha, nº 620, CEP. 69.550-500, Colônia Ventura – Tefé/AM, conforme itens: Item:4) R$ 14,00, Item:5) R$ 8,20, Item:10) R$ 12,70, Item:11) R$ 4,68, Item:12) R$ 7,87, Item:13) R$ 15,00, Item:16) R$ 8,40, Item:17) R$ 49,99, Item:18) R$ 8,29, Item:21) R$ 4,29, Item:24) R$ 10,99, Item:25) R$ 8,00, Item:26) R$ 6,83, Item:35) R$ 5,69, Item:36) R$ 4,48, Item:37) R$ 8,88, Item:38) R$ 4,70, Item:39) R$ 4,90, Item:43) R$ 10,95, Item:50) R$ 24,80, Item:51) R$ 7,90, Item:53) R$ 13,10, Item:57) R$ 9,00, Item:58) R$ 10,60, Item:60) R$ 7,18, Item:62) R$ 11,59, Item:71) R$ 11,90, Item:74) R$ 6,98, Item:75) R$ 4,47, Item:76) R$ 4,90, Item:77) R$ 4,57, Item:78) R$ 7,00, Item:80) R$ 3,98, Item:84) R$ 34,90, Item:86) R$ 16,90, Item:91) R$ 48,49, Item:93) R$ 3,98, Item:97) R$ 12,45, Item:98) R$ 2,00, Item:100) R$ 7,00, Item:103) R$ 1,69;
III - ADJUDICAR seu objeto à empresa H N DIAS LTDA inscrita no CNPJ; 02.550.532/0001-28, estabelecida na Rua Pedro Melo, nº 755, CEP. 69.460-000, Bairro do Espírito Santo – Coari/AM, conforme itens: Item: 22) R$ 31,20, Item:31) R$ 47,20, Item:81) R$ 18,70, Item:104) R$ 3,18;
IV ADJUDICAR seu objeto à empresa J F SOARES inscrita no CNPJ: 33.857.132/0001-93, estabelecida na Rua Brasília, nº 727, CEP. 69.552-275, Bairro de Juruá – Tefé/AM, conforme itens: Item:6) R$ 39,00, Item:27) R$ 35,45, Item:28) R$ 11,90, Item:32) R$ 48,80, Item:45) R$ 11,80, Item:47) R$ 9,85, Item:63) R$ 21,90, Item:66) R$ 32,00, Item:83) R$ 25,45, Item:87) R$ 21,45, Item:88) R$ 19,00, Item:90) R$ 23,50, Item:95) R$ 10,40;
V - ADJUDICAR seu objeto à empresa WALACE MEDEIROS TEIXEIRA LTDA inscrita no CNPJ; 05.203.231/0001-16, estabelecida na Rua Professora Emília Cavalcante, nº 60, sala B, Vila Marinho, Bairro Santo Agostinho, CEP. 69.036-720, Manaus/AM, conforme itens: Item:9) R$ 3,80, Item:14) R$ 10,70, Item:15) R$ 39,80, Item:46) R$ 12,90, Item:65) R$ 9,70, Item:69) R$ 10,00, Item:79) R$ 7,00, Item:82) R$ 8,70, Item:94) R$ 10,65, Item:96) R$ 8,00, Item:105) R$ 108,40;
VI - ADJUDICAR seu objeto à empresa RDA FOODS LTDA inscrita no CNPJ; 24.900.273/0001-50, estabelecida na Rua Diamante, nº 15, Conjunto Manauense, Bairro de Nossa Sra das Graças CEP. 69.053-700, Manaus/AM, conforme itens: Item:54) R$ 176,80, Item:59) R$ 9,00, Item:107) R$ 7,75, Item:109) R$ 6,00;
VII- ADJUDICAR seu objeto à empresa S T COMERCIAL inscrita no CNPJ; 17.110.201/0001-44, estabelecida na Rua Hermes Tupinambá, nº 408, Centro CEP. 69.550-137, Tefé/AM, conforme itens:
Item:2) R$ 3,75, Item:7) R$ 14,79, Item:40) R$ 11,80, Item:48) R$ 17,25, Item:52) R$ 6,99, Item:56) R$ 10,79, Item:61) R$ 9,99, Item:67) R$ 29,60, Item:72) R$ 42,20, Item:73) R$ 4,69, Item:92) R$ 53,39;
VIII - ADJUDICAR seu objeto à empresa TIAGO S DA ROCHA LTDA inscrita no CNPJ; 47.864.477/0001/89, estabelecida na Rua Olaria, nº 180, CEP. 69.552-800, Bairro de São Raimundo – Tefé/AM, conforme itens: Item:3) R$ 4,80, Item:23) R$ 31,68, Item:30) R$ 43,40, Item:34) R$ 47,50, Item:41) R$ 7,40, Item:42) R$ 4,60, Item:68) R$ 3,80, Item:101) R$ 4,55,
IX – HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 03/2026, em favor das empresas vencedora dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tefé/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;
XIII – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Tefé (AM), 16 de junho de 2026.
Atenciosamente,
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé