Comissão Permanente de Licitação · 30 de abril de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/PMT
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/PMT
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 01/2026/PMT;
CONSIDERANDO que o procedimento transcorreu de forma regular, em estrita observância à legislação vigente, não sendo verificado vício capaz de macular sua validade;
CONSIDERANDO que a licitante vencedora apresentou proposta válida e atendeu integralmente às exigências editalícias, especialmente quanto à habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes;
CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico e do controle interno favoráveis à regularidade do certame;
CONSIDERANDO que a proposta apresentada se mostra a mais vantajosa para a Administração Pública;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Pregão Eletrônico nº 01/2026/PMT, cujo objeto é a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA- TRANSFEREGOV 980820;
II – DECLARAR vencedora a empresa RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.469.604/0001-00, pelo valor global de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais);
III – DETERMINAR o encaminhamento dos autos para as providências cabíveis à contratação;
IV – PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tefé/AM, 24 de abril de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal