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Congresso

Gabinete Prefeito · 4 de setembro de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 86, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADO, o senhor ELDER BALIEIRO DE CASTRO, do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 120/2025.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 03 de setembro de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4186, em 4 de setembro de 2026. Código identificador DE06A01A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.