Gabinete Prefeito · 29 de julho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 28 DE JULHO DE 2026
GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 28 DE JULHO DE 2026
“Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, nomeados por meio do Decreto Municipal nº 173, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a LEI MUNICIPAL Nº 256/2025.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com o abaixo especificado:
II – Representação dos Órgãos da Sociedade Civil
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM· Titular: Adrya Vanessa Lira Costa;
Suplente: Reinaldo Marinho da Costa.
Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança - COOINE
Titular: Zuza dos Santos Cavalcante;
Suplente: Janderson Ribeiro de Lima.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 173, de 20 de outubro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 23 de julho de 2026.
Publique-se,
Registre-se, e,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, em 28 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal