Comissão Permanente de Licitação · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026
CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026
ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 202/2026, celebrado em 21/08/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADA: A. F. DA CONCEIÇÃO FILHO - CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ: 08.694.799/0001-75.
4. OBJETO: Construção de Escola em Alvenaria, com 12 (Doze) Salas de Aula, incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital.
5.VALOR GLOBAL: R$ 1.440.963,63 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENTIDADE: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
ORGÃO – 020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ/ATIV – 12.122.0061.1005 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS EDUCACIONAIS
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSO – PRÓPRIO
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ/ATIV – 12 365 0063 1019 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/PRE ESCOLA- Z. RURAL/URBANA
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSO – UNIÃO
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ/ATIV – 12 365 0063 1017 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/CRECHE- Z. RURAL/URBANA
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSO – UNIÃO
ORGÃO – 020601 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PROJ/ATIV – 04.122.0014.1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSO – PRÓPRIO
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n° 202/2026.
9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021
Tefé/AM, 21 de agosto de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal