Comissão Permanente de Licitação · 6 de abril de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2026/CPL/PMT
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2026/CPL/PMT
PROCESSO Nº 36/2026/CPL/PMT
Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações;
Favorecido: PASSEFLY PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.930.593/0001-74;
Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico do cantor Israell Muniz na XXIII Festa da Castanha do Município de Tefé/AM.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente:
Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé
Órgão: 021501- Secretaria Municipal de Cultura
Projeto Atividade: 13.122.0011.2032- Manutenção da Secretaria de Cultura
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
VALOR GLOBAL: O pagamento da referente contratação será no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Tefé/AM, 02 de abril de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto Municipal nº 019/2025
CERTIDÃO DE PUBLICIDADE
Certifico para os devidos fins, que este EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, no que preceitua a Lei Orgânica do Município vigente.
Tefé/AM, 02 de abril de 2026.
JACKSON MARINHO DA ROCHA
Chefe de Gabinete
Decreto nº 012/2025