Gabinete Prefeito · 26 de maio de 2026
PORTARIA Nº 045, DE 25 DE MAIO DE 2026
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 045, DE 25 DE MAIO DE 2026
“CONCEDE DIÁRIAS A CONSELHEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 013/2005 que trata da concessão de diárias a servidor da Prefeitura Municipal de Tefé.
R E S O L V E
Art. 1° - Ficam CONCEDIDAS 03 (três) diárias à senhora DALVANEIDE CRUZ DAS CHAGAS, Conselheira Municipal de Educação, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), destinadas a custear despesas com estadia na cidade de Penedo/AL, para participação no “VIII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação”, que ocorrerá no período de 27 a 29 de maio de 2026, conforme consta no Ofício nº 044/2026-CME.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 25 de maio de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal