Comissão Permanente de Licitação · 14 de maio de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026/PMT
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026/PMT
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026/PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 05/2026/PMT;
CONSIDERANDO que o procedimento transcorreu de forma regular, em estrita observância à legislação vigente, não sendo verificado vício capaz de macular sua validade;
CONSIDERANDO que a licitante vencedora apresentou proposta válida e atendeu integralmente às exigências editalícias, especialmente quanto à habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes;
CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico e do controle interno favoráveis à regularidade do certame;
CONSIDERANDO que a proposta apresentada se mostra a mais vantajosa para a Administração Pública;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 05/2026/PMT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNÍCIPIO DE TEFÉ/AM TERMO DE CONVÊNIO Nº 976234/2025, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo;
II – DECLARAR vencedora a empresa MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.780.509/0001-55, pelo valor global de R$ 4.664.546,20 (quatro milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos);
III – DETERMINAR o encaminhamento dos autos para as providências cabíveis à contratação;
IV – PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tefé/AM, 12 de maio de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal