Comissão Permanente de Licitação · 31 de julho de 2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 196/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 196/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 196/2026
CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 196/2026, celebrado em 30/07/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADO: A. F. DA CONCEIÇÃO FILHO – CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 08.694.799/0001-75.
4. OBJETO: Construção de Escolas Padrão em Alvenaria, na Zona Rural do Município de Tefé/AM, compreendendo: Lote 01 – Construção de Escola Padrão em Alvenaria, com laje, composta por 02 (duas) salas de aula; Lote 02 – Construção de Escola Padrão em Alvenaria, sem laje, composta por 02 (duas) salas de aula; conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
5. VALOR GLOBAL: R$ 797.318,25 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), sendo: Lote 01: R$ 419.606,06 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e seis reais e seis centavos); Lote 02: R$ 377.712,19 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e doze reais e dezenove centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO - 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12.122.0061.1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS EDUCACIONAIS;
ELEMENTO - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES;
OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12 365 0063 1019 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/PRE ESCOLA- Z. RURAL/URBANA; ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12 365 0063 1017 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/CRECHE- Z. RURAL/URBANA;
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12 361 0061 1015 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP. DAS ESCOLAS DE ENS. FUNDAMENTAL - ZONA RURAL/URBANA;
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da respectiva Ordem de Serviço, aplicável a cada um dos lotes (Lote 01 e Lote 02).
8. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 196/2026. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;
Tefé/AM, 30/07/2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé