Comissão Permanente de Licitação · 11 de novembro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026/PMT
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026/PMT
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026/PMT
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 114/2026/PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), torna público para conhecimento dos interessados a presente chamada pública destinada à seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais que atuam na zona urbana do município de Tefé-AM.
CRONOGRAMA
Etapa Período/Data
Publicação do Edital 09/11/2026
Período de inscrições 10/11/2026 (09h00) a 10/12/2026 (17h00)
Análise técnica e avaliação dos projetos 11/12/2026 a 08/01/2027
Divulgação do resultado preliminar da seleção
11/01/2027
Prazo para interposição de recursos da seleção
12/01/2027 a 14/01/2027 (3 dias úteis)
Julgamento dos recursos da seleção
15/01/2027 a 19/01/2027
Publicação do resultado final da seleção 20/01/2027
Entrega dos documentos de habilitação 21/01/2027 a 25/01/2027 (3 dias úteis)
Análise da documentação de habilitação 26/01/2027 a 29/01/2027
Divulgação do resultado preliminar da habilitação 12/02/2027
Prazo para recursos da habilitação
15/02/2027 a 17/02/2027 (3 dias úteis)
Julgamento dos recursos da habilitação 18/02/2027 a 22/02/2027
Publicação do resultado final da habilitação
23/02/2027
Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 24/02/2027
Assinatura do Termo de Execução Cultural
24/02/2027 a 26/02/2027
Pagamento dos recursos financeiros
orçamentária e financeira
A partir de 01/03/2027, conforme disponibilidade
Prazo máximo para execução dos projetos
Execução Cultural
Até 12 meses contados da assinatura do Termo de
Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural
Termo de Execução Cultural
Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural Até 3 meses após o término da vigência do
As demais disposições e critérios encontram-se no edital deste chamamento público, que poderá ser acessado em sua íntegra de forma presencial na sala da Coordenação de Cultura, localizada no Centro de Gestão da Prefeitura Municipal de Tefé, na Avenida Juruá, s/n – Juruá |Tefé–AM– Brasil –CEP: 69.552- 290 ou através da solicitação via e-mail:cultura@tefe.am.gov.br.
Tefé/AM, 09 de novembro de 2026.
SANDRA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO
Secretária de Cultura de Tefé/AM
Decreto nº 21/2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto Municipal 19/2025.