Gabinete Prefeito · 7 de julho de 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 06 DE JULHO DE 2026
GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 06 DE JULHO DE 2026
“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 178/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025 a 2027, e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 017/2005 de 22 de dezembro de 2005, atualizada pela Lei Municipal Nº 041/2008 de 04 de Janeiro de 2008, aletrado pela Lei Municipal Nº 247/2025, de 11 de setembro de 2025, em que disciplina a criação do conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados por meio do Decreto Municipal nº 178/2025, para o biênio 2025–2027, conforme nova designação abaixo:
ONDE SE LÊ:
III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Titular: Hugueth Amorim Bezerra
Suplente: Windson Cordeiro Marques
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X - Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé - APAE.
Titular: Greiciane Lemos Pereira
Suplente: Marquia da Silva Muniz
XI - Representantes do Instituto do Autismo Tefé - IDAT.
Titular: Janiele Castro Lopes
Suplente: Diane dos Santos Nascimento
PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Titular: Hugueth Amorim Bezerra
Suplente: Elines Alves Moura da Silva
-------------------
X - Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé - APAE.
Titular: Suecy Gomes Miranda
Suplente: Marquia da Silva Muniz
XI - Representantes do Instituto do Autismo Tefé - IDAT.
Titular: Janiele Castro Lopes
Suplente: Evely Caroline Morais Leocádio.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos e representações anteriormente publicados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de julho de 2026.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 06 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal