Comissão Permanente de Licitação · 29 de julho de 2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 194/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 194/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 194/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 194/2026, celebrado em 28/07/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADO: PRIME CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.719.824/0001-23.
4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Praça das Onças no Município de Tefé/AM, vinculada ao Contrato de Repasse nº 988244/2025/MTUR/CAIXA, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
5. VALOR GLOBAL: R$ 926.828,16 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO – REFORMA DA PRAÇA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ
ORGÃO - 020601 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PROJ/ATIV - 04.122.0014.1001.0000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
ELEMENTO - 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (Cento e Oitenta dias) dias corridos, contados a parti da ordem de serviço.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 194/2026.
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;
Tefé/AM, 28/07/2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé