Gabinete Prefeito · 27 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME/TEFÉ
GABINETE PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME/TEFÉ
Resolução Nº 001/2026 do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 a ser implementado nas unidades educacionais da zona urbana, rural e indígenas que compõem a rede municipal de ensino de Tefé, com fins a orientar o desenvolvimento das atividades letivas do ano escolar e letivo de 2026, em todas as unidades de ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), EJA, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME/TEFÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 252/2025 de 20 de outubro de 2025, que dispõe acerca da reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ,
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, nº 9.394/96, que preconiza que os Calendários Escolares devem atender a uma carga horária de mínimo 800 (oitocentas) horas aulas, distribuídas por no mínimo 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, a serem cumpridos por todas as instituições de ensino que ofertam a Educação Básica.
Considerando a Lei Orgânica do Município de Tefé, Art. 164, inciso X, que preconiza “stabelecer calendário escolar especial na zona rural, compatível com a realidade da comunidade” -, determinando assim, à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a obrigação de estabelecer o Calendário Escolar para a zona rural, compatível com a sua realidade.
Considerando o Conselho Municipal de Educação – CME / TEFÉ, que é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tefé – SME/TEFÉ, com atribuições normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema de Ensino do Município, e tem por finalidade deliberar sobre matérias relacionadas ao ensino, na forma da legislação pertinente, conforme expresso em seu Regimento Interno.
Considerandoa necessidade de garantir a qualidade pedagógica e a organização do trabalho docente e discente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Tefé.
Considerandoo Parecer nº 002/CME/TEFÉ/2026, da Comissão Especial de Legislação e Normas – CELN, deste Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ, aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 12/02/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o calendário escolar e letivo programado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fins a orientar o desenvolvimento das atividades letivas durante o ano escolar e letivo de 2026, em todas as unidades de ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA, da zona urbana, rural e indígenas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino no município de Tefé/AM.
Art. 2º. O calendário letivo deve cumprir, obrigatoriamente, o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas, distribuídos conforme o planejamento semestral/anual.
Art. 3º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos anuais ou dos 100 (cem) dias letivos semestrais, poderão ser incluídos sábados letivos, desde que destinados ao trabalho escolar docente com estudantes e observada a legislação vigente sobre horas de efetivo trabalho.
Parágrafo único: Os dias letivos que, por quaisquer motivos, deixarem de ocorrer, deverão ser repostos em sábados, recessos ou períodos previamente definidos para essa finalidade.
Art. 4º. Para fins do cumprimento do calendário letivo, considera-se como dia letivo aquele que abrange, pelo menos, quatro horas de efetivo trabalho escolar, que deve ser desenvolvido em sala de aula, ou em outros ambientes pedagógicos com a presença dos estudantes sob a orientação de profissionais docentes.
Art. 5º. É de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tefé - PMT, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED/TEFÉ, prover às escolas os insumos necessários para o cumprimento dos dias letivos.
Art. 6º. É de responsabilidade do diretor da escola fazer cumprir o calendário escolar e letivo, no que se refere aos dias letivos e à carga horária no âmbito da unidade escolar.
Art. 7º. No decorrer do ano, qualquer alteração no calendário escolar e letivo homologado, independentemente do motivo que a tenha determinado, deverá, após manifestação do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ, constada em Ata específica, e Termo encaminhados a serem submetidos à apreciação por este colegiado, num prazo impreterivelmente mínimo de 07 (sete) dias antes da data a ser alterada, e posteriormente ser tomada uma nova decisão.
Art. 8º. A Secretaria Municipal de Educação – SEMED/TEFÉ, não poderá modificar ou alterar o calendário escolar e letivo programado para o ano de 2026, sem consulta prévia do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ.
Parágrafo Único: As alterações no calendário escolar e letivo para atender ao disposto nesta resolução, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino ou no âmbito das unidades escolares, deverão ser discutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ.
Art. 9º. É vedada a realização de eventos não previstos no calendário escolar aprovado.
Art. 10º. As atividades pedagógicas previstas no calendário escolar, ainda que fora da jornada dos estudantes, integram as atribuições dos docentes, conforme o artigo 13, da Lei nº 9.394/96.
Parágrafo único – O não comparecimento às atividades pedagógicas previstas no calendário escolar e convocadas pela direção da escola implicará em ausência, conforme legislação vigente.
Art. 11º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Tefé/Amazonas.
Art. 12º. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!
Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação do Município de Tefé, em Tefé, 20 de fevereiro de 2026.
ODIMAR LORENSET
Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ
Decreto Municipal Nº 183/2025
ANEXOS
1. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - ZONA URBANA
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →19/12/2026
Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Recesso Escolar
13 a 19/07/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre →27/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
11/04/2026
20/06/2026
11/07/2026
12/09/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 08/05/2026
2º Bimestre → 24/07/2026
3º Bimestre → 02/10/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
► Jogos Estudantis – JERMUT
10, 11 e 12/09/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
2. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA/ ANO 2026 - ZONA URBANA, ESTRADA E INDÍGENA
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar (Primeiro Semestre)
Início → 03/02/2026
Término → 23/07/2026
Total → 116 (cento e dezesseis) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo (Primeiro Semestre)
Início → 26/02/2026
Término →22/07/2026
►Recesso Escolar
13 a 19/07/2026
►Sábados Letivos
28/03/2026
11/04/2026
09/05/2026
06/06/2026
04/07/2026
Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas
►Entrega de notas (Primeiro Semestre)
22/07/2026
►Conselho de Classe (Primeiro Semestre)
23/07/2026
►Entrega de Diários e Atas (Primeiro Semestre)
28 a 30/07/2026
►Ano Escolar (Segundo Semestre)
Início → 24/07/2026
Término → 30/12/2026
Total → 105 (cento e cinco) dias
►Ano Letivo (Segundo Semestre)
Início → 24/07/2026
Término → 18/12/2026
Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas
►Sábado Letivo
12/09/2026
►Entrega de notas (Segundo Semestre)
18/12/2026
►Recuperação Final
21 e 22/12/2026
►Conselho de Classe (Segundo Semestre)
23/12/2026
►Entrega de Diários e Atas (Segundo Semestre)
28 a 30/12/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer dos semestres letivos de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
3. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA/ ANO 2026 - ZONA RURAL, INDÍGENA E RIBEIRINHA
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar (Primeiro Semestre)
Início → 03/02/2026
Término → 16/07/2026
Total → 116 (cento e dezesseis) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo (Primeiro Semestre)
Início → 26/02/2026
Término →15/07/2026
Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas
►Entrega de notas (Primeiro Semestre)
15/07/2026
►Conselho de Classe (Primeiro Semestre)
16/07/2026
►Entrega de Diários e Atas (Primeiro Semestre)
17 a 20/07/2026
►Ano Escolar (Segundo Semestre)
Início → 17/07/2026
Término → 30/12/2026
Total → 105 (cento e cinco) dias
►Ano Letivo (Segundo Semestre)
Início → 17/07/2026
Término → 18/12/2026
Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas
►Sábados Letivos
28/03/2026
11/04/2026
30/05/2026
13/06/2026
11/07/2026
08/08/2026
29/08/2026
19/09/2026
26/09/2026
28/11/2026
► Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da seca
19 a 30/10/2026
►Entrega de notas (Segundo Semestre)
18/12/2026
►Recuperação Final
21 e 22/12/2026
►Conselho de Classe (Segundo Semestre)
23/12/2026
►Entrega de Diários e Atas (Segundo Semestre)
28 a 30/12/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer dos semestres letivos de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
4. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA / ANO 2026 - ESTRADA/TERRA FIRME
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →19/12/2026
Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Recesso Escolar
12 a 19/07/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre →27/07/2026 a 05/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 06/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
11/04/2026
20/06/2026
11/07/2026
28/11/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 08/05/2026
2º Bimestre → 24/07/2026
3º Bimestre → 05/10/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
►► Jogos Estudantis – JERMUT
27 e 28/11/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
5. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA / ANO 2026 - ENCHENTE
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →19/12/2026
Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da enchente
01 a 14/06/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 06/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre → 07/05/2026 a 27/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre → 28/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
21/03/2026
11/04/2026
25/04/2026
09/05/2026
23/05/2026
27/06/2026
15/08/2026
12/09/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 05/05/2026
2º Bimestre → 27/07/2026
3º Bimestre → 02/10/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
6. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA / ANO 2026 - SECA
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →19/12/2026
Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da seca
12 a 30/10/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 06/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre → 07/05/2026 a 13/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre → 14/07/2026 a 17/09/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 18/09/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
21/03/2026
11/04/2026
25/04/2026
09/05/2026
23/05/2026
13/06/2026
27/06/2026
18/07/2026
15/08/2026
12/09/2026
14/11/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 06/05/2026
2º Bimestre → 13/07/2026
3º Bimestre → 17/09/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
7. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - ESTRADA
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →19/12/2026
Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Recesso Escolar
12 a 19/07/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre →27/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
11/04/2026
20/06/2026
11/07/2026
12/09/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 08/05/2026
2º Bimestre → 24/07/2026
3º Bimestre → 02/10/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
►Jogos Interculturais Indígenas
25 a 28/08/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
8. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 – TERRA FIRME
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →19/12/2026
Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Recesso Escolar
12 a 19/07/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre →27/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
11/04/2026
20/06/2026
11/07/2026
12/09/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 08/05/2026
2º Bimestre → 24/07/2026
3º Bimestre → 02/10/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
►Jogos Interculturais Indígenas
25 a 28/08/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
9. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - ENCHENTE
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →19/12/2026
Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da enchente
09 a 30/06/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 04/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre →05/05/2026 a 31/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre →01/08/2026 a 06/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 07/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
07/03/2026
21/03/2026
04/04/2026
18/04/2026
02/05/2026
23/05/2026
06/06/2026
04/07/2026
01/08/2026
22/08/2026
12/09/2026
03/10/2026
24/10/2026
07/11/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 04/05/2026
2º Bimestre → 31/07/2026
3º Bimestre → 06/10/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
►Jogos Interculturais Indígenas
25 a 28/08/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
10. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - SECA
►Férias Anuais
Início → 01/01/2026
Término → 02/02/2026
►Ano Escolar
Início → 03/02/2026
Término → 28/12/2026
Total → 219 (duzentos e dezenove) dias
►Jornada Pedagógica
Início → 19/02/2026
Término → 20/02/2026
►Planejamento de Ensino
Início → 23/02/2026
Término → 25/02/2026
►Ano Letivo
Início → 26/02/2026
Término →18/12/2026
Total → 200+9- (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas
►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da seca
07 a 30/10/2026
►Organização das Unidades Letivas
1º Bimestre → 26/02/2026 a 04/05/2026 = 50 (cinquenta) dias
2º Bimestre →05/05/2026 a 09/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias
3º Bimestre →10/07/2026 a 14/09/2026 = 50 (Cinquenta) dias
4º Bimestre → 15/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias
►Sábados Letivos
07/03/2026
21/03/2026
04/04/2026
18/04/2026
02/05/2026
16/05/2026
06/06/2026
20/06/2026
04/07/2026
18/07/2026
01/08/2026
22/08/2026
29/08/2026
12/09/2026
07/11/2026
19/12/2026
►Entrega de notas
1º Bimestre → 04/05/2026
2º Bimestre → 09/07/2026
3º Bimestre → 14/09/2026
4º Bimestre → 19/12/2026
►Jogos Interculturais Indígenas
25 a 28/08/2026
►Atividades Pedagógicas
Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026
►Datas Comemorativas e/ou Educativas
01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)
17/02 - Carnaval
07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)
21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)
06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)
07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)
14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)
18/04 - Dia do Livro
19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi
15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)
26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas
28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)
07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)
11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)
11/08 - Dia do Estudante
21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)
05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província
07/09 - Independência do Brasil
24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)
10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)
12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)
28/10 - Dia do Servidor Público
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)
08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)
Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)
Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)
Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)
Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)
Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)
Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)
Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)
Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)
Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)
Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)
Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)
Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)
►Recuperação Final
21 a 23/12/2026
►Conselho de Classe
24/12/2026
►Entrega de Diários e Atas
28/12/2026
ODIMAR LORENSET
Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ
Decreto Municipal Nº 183/2025