Gabinete Prefeito · 26 de maio de 2026
PORTARIA Nº 046, DE 25 DE MAIO DE 2026
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 046, DE 25 DE MAIO DE 2026
“CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 013/2005 que trata da concessão de diárias a servidor da Prefeitura Municipal de Tefé.
R E S O L V E
Art. 1° - Ficam CONCEDIDAS três (03) diárias ao senhor ODIMAR LORENSET, Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/TEFÉ, no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais), destinadas a custear despesas com estadia na cidade de Penedo/AL, onde participará do “VIII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação”, que ocorrerá no período de 27 a 29 de maio de 2026, conforme consta no Ofício nº 033/2026-CME.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 25 de maio de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal