Comissão Permanente de Licitação · 31 de março de 2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 30/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 30/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 30/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 30/2026, celebrado em 30/03/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADO: PRIME CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.719.824/0001-23.
4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO ABIAL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM – 1ª ETAPA.
5.VALOR GLOBAL: R$ 971.794,57 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ Órgão: 020601 – SEMIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS) PROJ/ATIVI – 04.122.0014.1001.0000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO – 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO – TRANSFERÊNCIA UNIÃO
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 30/03/2026.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 30/2026.
10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 30/2026.
11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;
Tefé/AM, 30 de Março de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal de Tefé