Comissão Permanente de Licitação · 6 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 033/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 033/2026
ESPÉCIE E DATA:Contrato nº 033/2026/PMT,celebrado em 02/04/2026.
CONTRATANTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15 e a empresa PASSEFLY PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 12.930.593/0001-74;
Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico do cantor Israell Muniz na XXIII Festa da Castanha do Município de Tefé/AM.
VALOR GLOBAL: O pagamento do referente contratação será no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente:
Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé
Órgão: 021501- Secretaria Municipal de Cultura
Projeto Atividade: 13.122.0011.2032- Manutenção da Secretaria de Cultura
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
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PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato da data de sua assinatura até 31/05/2026;
FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações.
Tefé/AM, 02 de abril de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal de Tefé
PASSEFLY PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ Sob nº. 12.930.593/0001-74
Representante Legal da Empresa
Contratada