Comissão Permanente de Licitação · 17 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 190/2026, celebrado em 16/07/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADA: R G SERVICOS LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.646.464/0001-11
4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica do Trecho da Estrada da Agrovila, com extensão de 3.700 metros, no Município de Tefé/AM, em regime de Empreitada por Preço Global, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, destinada à execução de serviço de pavimentação de estrada vicinal, conforme o Instrumento nº 989277/2025.
5.VALOR GLOBAL: R$ 4.826.342,37(quatro milhões e oitocentos e vinte e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
OBJETO – PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ
ORGÃO - 020601 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PROJ/ATIV - 04.122.0014.1001.0000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
ELEMENTO - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSO -TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
OBJETO – PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ
ORGÃO - 020601 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PROJ/ATIV - 04.122.0014.1001.0000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
ELEMENTO - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSO - PRÓPRIO - CONTRAPARTIDA
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n° 190/2026.
9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021
Tefé/AM, 16 de julho de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal