Gabinete Prefeito · 21 de agosto de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 082, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 082, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores Escolares da SEMED/Tefé, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Edição 3.921 em 18/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALZINETH RAMOS CHAVES, ocupante do cargo de Professora – PF40, da função de Diretora Escolar da Creche Municipal Prof. Edezio Oliveira Pinho, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 016/2026, de 15 de janeiro de 2026, a contar de 14 de agosto de 2026.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALZINETH RAMOS CHAVES, ocupante do cargo de Professora – PF40, para exercer a função de Diretora Escolar da Creche Municipal Prof. Edezio Oliveira Pinho, a contar de 14 de agosto de 2026.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 016/2026, de 15 de janeiro de 2026, a contar de 14 de agosto de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2026.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 20 de agosto de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal