SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO · 10 de novembro de 2026
TERMO DE ADITIVO Nº 042/2026 - PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 042/2026 - PMT
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-A/2023 – PMT.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, DE NATUREZA CONSULTIVA, ESPECIFICAMENTE EM GESTÃO PÚBLICA E GOVERNAMENTAL”.
DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05-A/2023 – PMT pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2027, nos termos da Lei nº 8.666/1993.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0011.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10 - RP
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 05-A/2023 – PMT como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026
Tabatinga, 03 de novembro de 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM