SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO · 17 de novembro de 2026
TERMO DE ADITIVO – Nº 055/2026 – FME/PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO – Nº 055/2026 – FME/PMT
SÉTIMA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 055/2023 – FME/PMT.
CELEBRANTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA AMAZONLUX CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C – CRECHE 002 – PADRÃO FNDE, COMUNIDADE INDIGENA DE BELÉM DE SOLIMÕES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15034 - FNDE”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SÉTIMA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 055/2023 – FME/PMT pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 07 de dezembro de 2026 a 07 de março de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 055/2023 – FME/PMT.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 055/2023 – FME/PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga