Secretaria de Gabinete · 10 de junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABATINGA – CMDCA/TBT. LEI FEDERAL 8.069/90 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 12.696/12 - LEI MUNICIPAL 307/97 ALTERADA PELA MUNICIPAL 826/18
SECRETARIA DE GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABATINGA – CMDCA/TBT. LEI FEDERAL 8.069/90 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 12.696/12 - LEI MUNICIPAL 307/97 ALTERADA PELA MUNICIPAL 826/18
RESOLUÇÃO Nº 005/2019/CMDCA/TBT.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABATINGA-AM – CMDCA/TBT, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal 8.069/90 Alterada pela Lei Federal 12.696/12, pela Lei Municipal 307/97 Alterada pela Municipal 826/18 e pelo Regimento Interno de 15 de fevereiro de 2011;
RESOLVE:
I – Alterar as datas do Anexo II – Calendário Eleitoral - 1ª Etapa do Edital nº 001/2019-CMDCA-TBT/AM, estabelecendo o que segue:
DATA
1ª ETAPA
08/05/2019
Divulgação do Edital de Eleição
09/05/2019 a 20/06/2019
Período de INSCRIÇÃO
21/06/2019 a 25/06/2019
Período para o Ministério Publico, Instituição de Direito ou qualquer cidadão solicitar impugnação de candidatura a Comissão Eleitoral.
27/06/2019
Divulgação de candidatura impugnada
28/06/2019 a 01/07/2019
Prazo para interposição de recurso contra candidaturas indeferidas.
05/07/2019
Divulgação das candidaturas homologadas.
II – Altera também o dispositivo da prova escrita, o número de questões da prova de conhecimento, ficando 40 questões de múltiplas escolhas, valendo 2 pontos cada uma, ainda 4 questões dissertativas valendo 5 pontos cada uma;
III – Dispõe também o local da Prova será na Escola Municipal Jociêdes Andrades, localizada na Avenida da Amizade – Centro, nesta, no dia 21 de julho de 2019, das 13 às 17 horas. O portão será fechado as 12:45 horas;
IV - Esta resolução tem efeitos a partir da data da publicação.
Sala de Reuniões do CMDCA, 04 de junho de 2019.
SUNERLY COSTA DA SILVA
Presidente Interina do CMDCA/TBT