Secretaria de Gabinete · 7 de maio de 2014
ANEXO I A VII DA LEI Nº 655/13 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE GABINETE
ANEXO I A VII DA LEI Nº 655/13 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Tabatinga – AM, e dá outras providências.
ANEXOS
ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
ESCOLARIDADE
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
Administrativo e Financeiro
Assistente Administrativo I
ENSINO MÉDIO COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Administrativo e Financeiro
Assistente Administrativo II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL V
40 horas
Administrativo e Financeiro
Auxiliar Administrativo I
ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
NÍVEL II
40 horas
Administrativo e Financeiro
Auxiliar Administrativo II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL IV
40 horas
Administrativo e Financeiro
Office Boy
5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Administrativo e Financeiro
Recepcionista
ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
NÍVEL II
40 horas
Fiscalização
Agente de Arrecadação I
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
EM QUALQUER GRADUAÇÃO
NÍVEL V
40 horas
Fiscalização
Agente de Arrecadação II
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER GRADUAÇÃO
NÍVEL VII
40 horas
Fiscalização
Agente de Fiscalização Fundiária I
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Fiscalização
Agente de Fiscalização Fundiária II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL V
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Limpeza I
ENSINO MÉDIOCOMPLETO+
CURSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM CARGA HORÁRIA MINIMA DE 20H
NÍVEL III
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Limpeza II
ENSINO MÉDIOCOMPLETO+
CURSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM CARGA HORÁRIA MINIMA DE 20H
NÍVEL V
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Feira e Mercado I
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Feira e Mercado II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL V
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Obras e Posturas I
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Obras e Posturas II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL V
40 horas
Fiscalização
Agente de Transito e
Transporte I
ENSINO MÉDIO
COMPLETO + CNH CATEGORIA “AB”
NÍVEL II
40 horas
Fiscalização
Agente de Transito e
Transporte II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO + CNH CATEGORIA “AB”
NÍVEL III
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Transporte Público I
ENSINO MÉDIOCOMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Fiscalização
Fiscal de Transporte Público II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL V
40 horas
Nível Superior
Administrador I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Administrador II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO+ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Assistente Social I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL+ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CRESS
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Assistente Social II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL+REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CRESS
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Contador I
ENSINO SUPERIOR
EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS+
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Contador II
ENSINO SUPERIOR
EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS+
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
40 horas
GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
ESCOLARIDADE
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
Nível Superior
Enfermeiro I
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ENFERMAGEM+
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE- COREN
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Enfermeiro II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO
ENFERMAGEM+
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE- COREN
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Engenheiro Agrônomo
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ENGENHARIA AGRONOMICA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CREA
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Engenheiro Civil I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE - CREA
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Engenheiro Civil II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CREA
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Engenheiro de Pesca I
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CREA
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Engenheiro de Pesca II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CREA
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Engenheiro Florestal I
ENSINO SUPERIOR EM ENGENHARIA FLORESTAL E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CREA
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Engenheiro Florestal II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-CREA
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Farmacêutico Bioquímico I
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE
FARMÁCIA E BIOQUÍMICA E REGISTRO NO CPNSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Farmacêutico Bioquímico II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE
FARMÁCIA E BIOQUÍMICA E REGISTRO DE CLASSE
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Médico - clínica geral I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
20 horas
Nível Superior
Médico - clínica geral II
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
20 horas
Nível Superior
Médico - ginecologia I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
20 horas
Nível Superior
Médico - ginecologia II
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
20 horas
Nível Superior
Médico - pediatria I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
20 horas
Nível Superior
Médico - pediatria II
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
20 horas
Nível Superior
Médico- veterinário I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
20 horas
Nível Superior
Médico- veterinário II
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
20 horas
Nível Superior
Nutricionista I
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE NUTRIÇÃO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Nutricionista II
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE NUTRIÇÃO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Odontólogo I
ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE ODONTOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
20 horas
Nível Superior
Odontólogo II
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE ODONTOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
20 horas
Nível Superior
Psicólogo I
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE PSICOLOGIA
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Psicólogo II
ENSINO SUPERIOR
NO CURSO DE PSICOLOGIA
NÍVEL IX
40 horas
Nível Superior
Técnico em Esportes I
ENSINO SUPERIOR NO CURSO EM EDUCAÇÃO FÍSICA+ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL VIII
40 horas
Nível Superior
Técnico em Esportes II
ENSINO SUPERIOR (CURSO EM EDUCAÇÃO FÍSICA+ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL IX
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Segurança do Trabalho
ENSINO MÉDIO COMPLETO
(CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO) E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Atendente de Consultório
ENSINO MÉDIO COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Auxiliar de Enfermagem
ENSINO MÉDIO
COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Guarda Municipal I
ENSINO MÉDIO COMPLETO
+ RESISTÊNCIA FÍSICA AFERIDA MEDIANTE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Guarda Municipal II
ENSINO MÉDIO COMPLETO
+ RESISTÊNCIA FÍSICA AFERIDA MEDIANTE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
NIVEL V
40 horas
Nível Técnico
Guia de Turismo Bilíngüe Port./Inglês
ENSINO MÉDIO
COMPLETO+CURSO DE INGLÊS
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Guia de Turismo Bilíngüe Port./Espanhol
ENSINO MÉDIO COMPLETO+CURSO DE ESPANHOL
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Guia de Turismo Bilíngüe Port./Ticuna
ENSINO MÉDIO COMPLETO+
CONHECIMENTO DA LÍNGUA TICUNA
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Técnico Agrícola I
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM AGRÍCULTURA) E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Técnico Agrícola II
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM AGRÍCULTURA) E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL V
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Meio Ambiente I
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE) E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Meio Ambiente II
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE) E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL V
40 horas
GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
ESCOLARIDADE
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
Nível Técnico
Técnico de Estrada e Topografia I
ENSINO MÉDIO
COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM TOPOGRAFIA) E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Técnico de Estrada e Topografia II
ENSINO MÉDIO
COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM TOPOGRAFIA) E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL V
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Laboratório I
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM LABORATÓRIO)+
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Laboratório II
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO) +
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
NÍVEL V
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Contabilidade I
ENSINO MÉDIO COMPLETO E
(CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE)+
REGISTRO NO CONSELHODE CLASSE
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Contabilidade II
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE) +
REGISTRO NO CONSELHODE CLASSE
NÍVEL V
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Edificações I
ENSINO MÉDIO COMPLETO
(CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE – CREA).
NÍVEL IV
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Edificações II
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE – CREA)
NÍVEL V
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Enfermagem I
ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-COREN)
NÍVEL III
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Enfermagem II
ENSINO MÉDIO COMPLETO(CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE-COREN)
NÍVEL V
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Saúde Bucal I
ENSINO MEDIO COMPLETO+
CURSO EM SAÚDE BUCAL
NÍVEL IV
40 horas
Nível Técnico
Técnico em Saúde Bucal II
ENSINO MEDIO COMPLETO+
CURSO EM SAÚDE BUCAL
NÍVEL V
40 horas
Serviços de apoio à saúde, e à comunicação
Agente Comunitário Social
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
NÍVEL II
40 horas
Serviços de apoio à saúde, e à comunicação
Agente de Endemias
ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
NÍVEL II
40 horas
Serviços de apoio à saúde e a comunicação
Agente Sanitário I
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CURSO ESPECIFICAM EM VIGILANCIA SANITARIA COM CARGA HORARIA MINIMA DE 20H
NIVEL II
40 Horas
Serviços de apoio à saúde, comunicação.
Agente Sanitário II
ENSINO MEDIO COMPLETO E CURSO ESPECIFICO EM VIGILANCIA SANITARIA COM CARGA HORARIA MINIMA DE 20H
NIVEL IV
40 Horas
Serviços de apoio à saúde, e à comunicação
Agente de Zoonoses
ENSINO MÉDIO COMPLETO+CURSO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM CARGA HORÁRIA MINIMA DE 20H
NÍVEL II
40 horas
Serviços de apoio à saúde, e à comunicação
Atendente de Saúde
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
NÍVEL II
40 horas
Serviços de apoio à saúde, e à comunicação
Atendente de Farmácia
ENSINO MEDIO COMPLETO
NÍVEL II
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Artífice
5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Auxiliar de Serviços Gerais I
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Auxiliar de Serviços Gerais II
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Braçal
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Carpinteiro
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL III
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Coletor de Lixo
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Coveiro
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Eletricista I
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CURSO DE ELETRICISTA
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Eletricista II
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CURSO DE ELETRICISTA
NÍVEL III
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Encanador
ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Gari
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Merendeira
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Pedreiro I
5º ANO COMPLETODO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Pedreiro II
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
NÍVEL III
40 horas
GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
ESCOLARIDADE
NÍVEL
CARGA HORÁRIA
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Servente
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços gerais, obras e serviços públicos
Vigia I
5º ANO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Serviços Gerais, obras e serviços públicos
Vigia II
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
NIVEL III
40 horas
Transporte
Auxiliar de Transporte
5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I
40 horas
Transporte
Marinheiro Regional
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA (CAPITANIA DOS PORTOS)
NÍVEL II
40 horas
Transporte
Mecânico
ENSINO MÉDIO COMPLETO+ CURSO DE MECÂNICA COM CARGA HORÁRIA MINIMA DE 60H
NÍVEL IV
40 horas
Transporte
Motorista de Ônibus I
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+
CNH CATEGORIA “D”
NÍVEL III
40 horas
Transporte
Motorista de Ônibus II
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+
CNH CATEGORIA “D
NÍVEL V
40 horas
Transporte
Motorista Fluvial I
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+CURSO ESPECIFICO NA ÁREA (CAPITANIA DOS PORTOS)
NÍVEL II
40 horas
Transporte
Motorista Fluvial II
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA (CAPITANIA DOS PORTOS)
NÍVEL IV
40 horas
Transporte
Motorista Rodoviário I
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA “C”
NÍVEL II
40 horas