SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO · 11 de novembro de 2026
TERMO DE ADITIVO Nº 045/2026 – PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 045/2026 – PMT
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 021/2026 – PMT.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA H C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM.”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 021/2026– PMT pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de dezembro de 2026 a 14 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 021/2026 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal