SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO · 10 de novembro de 2026
TERMO DE ADITIVO Nº 015/2026 - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 015/2026 - FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 – FMS.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº 12.629.603/0001-36 e a empresa VERITAS VINCIT HOLDING LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 52.851.560/0001-53.
OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM MOBÍLIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE TABATINGA EM MANAUS-AM”.
DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2025 – FMS, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de novembro de 2026 a 01 de novembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
03.01.01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0052.2057.0000 – BLOCO DE ATENÇÃO A SAÚDE.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500 (RP)
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 020/2025 – FMS como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026
Tabatinga, 09 de novembro de 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM