Secretaria de Gabinete · 25 de abril de 2017
ANEXO II DA LEI Nº 777/2016 - LOA
SECRETARIA DE GABINETE
ANEXO II DA LEI Nº 777/2016 - LOA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Data: 15/12/2016
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.088.625,40
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.727.279,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
14.271.383,00
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
5.955,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.504.424,00
3.1.90.11.01.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - EFETIVOS
5.513.003,00
3.1.90.11.02.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - NÃO EFETIVOS
6.991.421,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
1.761.004,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
455.896,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuições Patronais
455.896,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.361.346,40
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
5.361.346,40
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
1.256.592,20
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
1.120.080,20
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
559.776,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
445.433,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
934.945,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias e Contributivas
449.012,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
595.508,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.395.740,60
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.800.232,60
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
3.800.232,60
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
2.823.600,60
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
976.632,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DADIVIDA
595.508,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
595.508,00
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
595.508,00
Total das despesas:
24.484.366,00
Total da entidade:
24.484.366,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
51.192.085,80
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.328.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
29.837.451,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.984.518,00
3.1.90.11.01.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Concursados
18.347.308,00
3.1.90.11.02.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Consursado
7.637.210,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
3.852.933,00
3.1.90.13.01.00.00.00
Obrigações Patronais - Consursados
3.852.933,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
1.491.149,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuições Patronais
1.491.149,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.863.485,80
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
19.863.485,80
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
199.495,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
13.207.785,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
1.846.074,80
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.644.284,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.965.847,00
Total das despesas:
51.192.085,80
Total da entidade:
51.192.085,80
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.605.132,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.430.071,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
7.430.071,00
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
5.059.907,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.152.163,00
3.1.90.11.01.00.00.00
Pessoal Civil - Concursado
1.981.849,00
3.1.90.11.02.00.00.00
Pessoal Civil - Não Concursado
170.314,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
218.001,00
3.1.90.13.01.00.00.00
Obrigações Patronais - Concursados
218.001,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.175.061,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
4.175.061,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
699.961,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
2.075.658,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
208.427,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
357.304,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
833.711,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
119.100,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
119.100,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
119.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
119.100,00
Página: 3/4
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
119.100,00
Total das despesas:
11.724.232,00
Total da entidade:
11.724.232,00
Entidade: 4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.789.825,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.742.663,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
1.742.663,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.532.837,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
173.411,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
36.415,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.162,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
47.162,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
14.291,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
11.910,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.961,00
7.0.00.00.00.00.00.00
RESERVAORÇAMENTARIADO RPPS
2.161.689,00
7.7.00.00.00.00.00.00
RESERVAORÇAMENTARIADO RPPS
2.161.689,00
7.7.99.00.00.00.00.00
RESERVAORÇAMENTARIADO RPPS
2.161.689,00
7.7.99.99.00.00.00.00
RESERVAORÇAMENTARIADO RPPS
2.161.689,00
Total das despesas:
3.951.514,00
Total da entidade:
3.951.514,00
Entidade: 5 - FUNDO DE ASS SOCIAL E ACAO COMUNITARIA TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.052.967,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.052.967,00
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu
300.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvenções Sociais
300.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
1.752.967,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
1.682.407,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.560,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
220.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 5 - FUNDO DE ASS SOCIAL E ACAO COMUNITARIA TABATINGA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
220.000,00
Total das despesas:
2.272.967,00
Total da entidade:
2.272.967,00
Total geral:
93.625.164,80