SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 25 de julho de 2025
ANEXOS DA LEI Nº 834/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI Nº 834/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXOS DA LEI Nº 834/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXO I
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
GRUPO
SERVIÇO
OCUPACIONAL
CARGO /QUANT.
CLASSE
CODIGO
EDUCAÇÃO
MAGISTÉRIO
PROFESSOR 20 H
1ª
ED-DTR-I
2ª
ED-MSC-II
3ª
ED-ESP-III
4ª
ED-LPL-IV
5ª
ED-MAG-V
PROFESSOR 40H
1ª
ED-DTR-I
2ª
ED-MSC-II
3ª
ED-ESP-III
4ª
ED-LPL-IV
PEDAGOGO 20H
1ª
ED-DTR-I
2ª
ED-MSC-II
3ª
ED-ESP-III
4ª
ED-LPL-IV
PEDAGOGO 40H
1ª
ED-DTR-I
2ª
ED-MSC-II
3ª
ED-ESP-III
4ª
ED-LPL-IV
EDUCAÇÃO
MAGISTÉRIO
INDÍGENA
PROFESSOR 20H
5ª
ED.MAG.IND.
MED.NORMAL
EDUCAÇÃO
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR 20H
DE 5ªA1ª
ED-LPL-IV
ANEXO II
TABELA DE REMUNERAÇÃO- CARREIRA DO MAGISTÉRIO –CLASSES ATIVAS
PROFESSOR
CARREIRAS
REFERENCIAS
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PROFESSOR
20H
1ª
ED-DTR-I
3.312,00
3.411,36
3.513,70
3.619,11
3.727,69
3.839,52
3.954,70
4.073,34
4.195,54
4.321,41
2ª
ED-MSC-II
2.760,00
2.842,80
2.928,08
3.015,93
3.106,40
3.199,60
3.295,58
3.394,45
3.496,29
3.601,17
3ª
ED-ESP-III
2.400,00
2.472,00
2.546,16
2.622,54
2.701,22
2.782,26
2.865,73
2.951,70
3.040,25
3.131,46
4ª
ED-LPL-IV
1.500,00
1.545,00
1.591,35
1.639,09
1.688,26
1.738,91
1.791,08
1.844,81
1.900,16
1.957,16
PROFESSOR
CARREIRAS
REFERENCIAS
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PROFESSOR
40H
1ª
ED-DTR-I
6.624,00
6.822,72
7.027,40
7.238,22
7.455,37
7.679,03
7.909,40
8.146,68
8.391,09
8.642,82
2ª
ED-MSC-II
5.520,00
5.685,60
5.856,17
6.031,85
6.212,81
6.399,19
6.591,17
6.788,90
6.992,57
7.202,35
3ª
ED-ESP-III
4.800,00
4.944,00
5.092,32
5.245,09
5.402,44
5.564,52
5.731,45
5.903,39
6.080,50
6.262,91
4ª
ED-LPL-IV
3.000,00
3.090,00
3.182,70
3.278,18
3.376,53
3.477,82
3.582,16
3.689,62
3.800,31
3.914,32
ANEXO III
TABELA DE REMUNERAÇÃO- CARREIRA DO MAGISTÉRIO –CLASSES ATIVAS
PEDAGOGO
CARREIRA
REFERENCIAS
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PEDAGOGO
40H
1ª
ED-DTR-I
7.992,96
8.232,75
8.479 ,73
8.734,12
8.996,15
9.266,03
9.544,01
9.830,33
10.125,24
10.429,00
2ª
ED-MSC-II
6.660,80
6.860,62
7.066,44
7.278,44
7.496,79
7.721,69
7.953,34
8.191,94
8.437,70
8.690,83
3ª
ED-ESP-III
5.792,00
5.965,76
6.144,73
6.329,07
6.518,95
6.714,52
6.915,95
7.123,43
7.337,13
7.557,25
4ª
ED-LPL-IV
3.620,00
3.728,60
3.840,46
3.955,67
4.074,34
4.196,57
4.322,47
4.452,14
4.585,71
4.723,28
PEDAGOGO
CARREIRA
REFERENCIAS
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PEDAGOGO
20H
1ª
ED-DTR-I
3.996,48
4.116,37
4.239,87
4.367,06
4.498,07
4.633,02
4.772,01
4.915,17
5.062,62
5.214,50
2ª
ED-MSC-II
3.330,40
3.430,31
3.533,22
3.639,22
3.748,39
3.860,85
3.976,67
4.095,97
4.218,85
4.345,42
3ª
ED-ESP-III
2.896,00
2.982,88
3.072,37
3.164,54
3.259,47
3.357,26
3.457,98
3.561,71
3.668,57
3.778,62
4ª
ED-LPL-IV
1.810,00
1.864,30
1.920,23
1.977,84
2.037,17
2.098,29
2.161,23
2.226,07
2.292,85
2.361,64
ANEXO IV
TABELA DE REMUNERAÇÃO- CARREIRA DO MAGISTÉRIO/MAGISTÉRIO INDÍGENA –CLASSES EM EXTINÇÃO
CARREIRAS
REFERENCIAS
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PROFESSOR
MAGISTERI
O 20H
1ª
ED-MAG-I
1.227,67
1.264,50
1.302,44
1.341,51
1.381,75
1.423,21
1.465,90
1.590,88
1.555,18
1.601,83
PROFESSOR
MAGISTERI
O INDÍGENA
20H
2ª
ED-MAG-
IND.
MED.NOR
MAL
1.227,67
1.264,50
1.302,44
1.341,51
1.381,75
1.423,21
1.465,90
1.590,88
1.555,18
1.601,83
PROFESSOR
LEIGO 20H
3ª
ED-EF-III
954,00
982,62
1.012,10
1.042,46
1.073,74
1.105,95
1.139,13
1.173,30
1.208,50
1.244,75
ANEXO V
DESCRIÇÃO DE CARGOS PERMANENTES
SERVIÇO: EDUCAÇÃO
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO
CARGO: PROFESSOR NÃO INDÍGENA (Zona Urbana e Rural)
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA (ESCOLARIDADE):
Educação Infantil: Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
Ensino Fundamental (Séries Iniciais): Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
Ensino Fundamental (Séries Finais): Licenciatura plena em componente curricular específico (língua portuguesa eestrangeira, matemática,geografia, história, ciências naturais ou biológicas e educação física);
NATUREZA DO TRABALHO: Trabalho profissional qualificado que consiste na efetiva atuação em regência de classe e na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicas.
Atuar no nível pré-escolar, educação especial, programa de educação básica e na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicas nos níveis de ensino fundamental.
ATIVIDADES TÍPICAS: realizar estudos e pesquisas científicas no âmbito educacional; prestar assessoramento técnico especializado no âmbito do sistema educacional do município; participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento do ensino; participar na elaboração e execução do plano de trabalho docente; atuar com zelo e responsabilidade na aprendizagem do aluno; colaborar diretamente nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do desenvolvimento social, da cidadania e do bom conceito de qualidade da educação pública municipal.
OUTROS REQUISITOS:
Existência de vaga no cargo
Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos de acordo com as normas contempladas no edital de regulamentação do concurso público.
Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório (admitida a incapacidade física parcial, na forma do art. 14 desta Lei).
Jornada de trabalho: 20h semanais conforme determinado no Edital do concurso que lograr aprovação.
Interno – perspectivas de desenvolvimento funcional estabelecidas no Capítulo VII e no Anexo II da presente lei.
CARGO: PEDAGOGO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA (ESCOLARIDADE): Licenciatura Plena em Pedagogia
NATUREZA DO TRABALHO: Trabalho profissional qualificado que consiste no planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das ações pedagógicas em nível de macro e microssistema educacional.
ATIVIDADES TÍPICAS: Formular, orientar, acompanhar, fiscalizar e executar propostas pedagógicas, no ensino público municipal; atuar nas áreas de administração, supervisão e inspeção escolar; atuar nas áreas de planejamento, orientação e psicopedagogia educacional; cooperar com as atividades docentes; participar na elaboração da proposta pedagógica das unidades escolares, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações e da qualidade do ensino.
OUTROS REQUISITOS:
Existência de vaga no cargo
Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos de acordo com as normas contempladas no edital de regulamentação do concurso público.
Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório (admitida a incapacidade física parcial, na forma do art. 14 dessa Lei).
Jornada de trabalho: 40h semanais conforme determinado no Edital do concurso que lograr aprovação.
Interno – perspectivas de desenvolvimento funcional estabelecidas no Capítulo VII e no Anexo III da presente lei.
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO INDÍGENA
CARGO: PROFESSOR INDÍGENA (Zona Rural)
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA (ESCOLARIDADE): Magistério Indígena ou Licenciatura Plena Indígena Intercultural ou Pedagogia Intercultural; ou formação em nível de graduação em outros cursos de licenciatura e apresentar formação especifica em educação indígena com carga horária mínima de 120h.
ESPECIAL: ser indígena; ser bilíngue.
NATUREZA DO TRABALHO: trabalho profissional qualificado que consiste na efetiva atuação em regência de classe e na realização de um conjunto de atividades didático- pedagógicas; compete também ao profissional indígena a tarefa de refletir criticamente sobre as práticas políticas pedagógicas da Educação Escolar Indígena buscando criar estratégias para promover a interação dos diversos tipos de conhecimentos que se apresentam e se entrelaçam no processo escolar: de um lado, os conhecimentos ditos universais, a que todo estudante, indígena ou não, deve ter acesso, e, de outro, os conhecimentos étnicos, próprios ao seu grupo social de origem que na atualidade assumem importância crescente nos contextos escolares indígenas.
ATIVIDADES TÍPICAS: atuar no nível pré-escolar, educação especial, programa de educação básica e na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicas nos níveis de ensino fundamental; atuar e participar em diferentes dimensões da vida de suas comunidades, de acordo com as especificidades de cada povo indígena; conhecer e utilizar a respectiva língua indígena nos processos de ensino e aprendizagem; realizar pesquisas com vistas à revitalização das práticas linguísticas e culturais de suas comunidades, de acordo com a situação sociolinguística e sociocultural de cada comunidade e povo indígena; articular de acordo com a proposta pedagógica da escolaindígenacom a formaçãode professores indígenas, em relação à proposta política mais ampla de sua comunidade e de seu território; 6. Articular com linguagens orais, escritas, midiáticas, artísticas e corporais das comunidades e povos indígenas no âmbito da escola indígena; apreender conteúdos das diferentes áreas do conhecimento escolarizado e sua utilização de modo interdisciplinar, transversal e contextualizado no que se refere à realidade sociocultural, econômica, política e ambiental das comunidades e povos indígenas; construir materiais didáticos e pedagógicos multilíngues, bilíngues e monolíngues, em diferentes formatos e modalidades; construir metodologias de ensino e aprendizagem que sintetizem e potencializem pedagogias ligadas às especificidades de cada contexto escolar indígena; compreensão das regulações e normas que informam e envolvem a política educacional dos respectivos sistemas de ensino e de suas instituições formadoras; compromisso com o desenvolvimento e a aprendizagem do estudante da escola indígena, promovendo e incentivando a qualidade sociocultural da Educação Escolar Indígena; ter um firme posicionamento crítico e reflexivo em relação à sua prática educativa, às problemáticas da realidade socioeducacional de suas comunidades e de outros grupos sociais em interação; vivenciar diferentes situações de ensino e aprendizagem a fim de avaliar as repercussões destas no cotidiano da escola e da comunidade indígena; adotar a pesquisa como base pedagógica essencial da construção do itinerário formativo, com vistas a uma melhor compreensão e avaliação do seu fazer educativo, do papel sociopolítico e cultural da escola, da realidade dos povos indígenas e do contexto sociopolítico e cultural da sociedade brasileira em geral; identificar coletiva, permanente e autônoma de processos educacionais em diferentes instituições formadoras, inclusive daquelas pertencentes a cada povo e comunidade indígena; colaborar diretamente nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do desenvolvimento social, da cidadania e do bom conceito de qualidade da educação pública municipal.
OUTROS REQUISITOS:
Existência de vaga no cargo
Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos de acordo com as normas contempladas no edital de regulamentação do concurso público Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório (admitida a incapacidade física parcial, na forma do art. 14 desta Lei)
Jornada de trabalho: 20h semanais conforme determinado no Edital do concurso que lograr aprovação
Interno – perspectivas de desenvolvimento funcional estabelecido no Capítulo VII e Anexo IV e V da presente lei.
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO
CARGO: PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(Zona Urbana e Rural)
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA (ESCOLARIDADE): Professores com Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Educação Inclusiva, com carga horária mínima de 360 horas.
NATUREZA DO TRABALHO: trabalho profissional qualificado que consiste na efetiva atuação em regência de classe e na realização de um conjunto de atividades didático- pedagógicas; compete também ao profissional para o Atendimento Educacional Especializado- AEE a tarefa de refletir criticamente sobre as práticas políticas pedagógicas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, buscando criar estratégias para promover a interação dos diversos tipos de conhecimentos que se apresentam e se entrelaçam no processo escolar: de um lado, os conhecimentos ditos universais, a que todo estudante, público da educação especial ou não, deve ter acesso, e, de outro, os conhecimentos específicos da educação inclusiva, que na atualidade assumem importância crescente nos contextos escolares.
ATIVIDADES TÍPICAS: atuar na educação básica, na pré-escola, ensino fundamental, na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicas; atuar e participar em diferentes dimensões da educação escolar inclusiva, de acordo com as especificidades de cada educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; realizar pesquisas com vistas à educação inclusiva e aos educandos acima citados; identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial; elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; organizar o tipo eo número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais; acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação; estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares; o Atendimento Educacional Especializado tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
OUTROS REQUISITOS:
Existência de vaga no cargo.
Aprovação em Concurso Público de provas ou provas e títulos de acordo com as normas contempladas no edital de regulamentação do concurso público.
Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório (admitida a incapacidade física parcial, na forma do art. 14 desta Lei).
Jornada de trabalho: 20h semanais conforme determinado no Edital do concurso que lograr aprovação.
Interno – perspectivas de desenvolvimento funcional estabelecido no Capítulo VII e Anexo II da presente lei.
ANEXO VI
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM
REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO
(FRENTE)
QUESTIONÁRIO DE PROGRESSÃO
1.DATA
2. NOME
3.LOTAÇÃO
4. CARGO ATUAL
5.CÓDIGO DO CARGO ATUAL
6. INSTRUÇÃO
ÁREA DO MAGISTÉRIO
PÓS-GRADUAÇÃO / ESPECIALIZAÇÃO
MAGISTÉRIO
ESPECIALIZAÇÃO
LICENCIATURA PLENA
MESTRADO
DOUTORADO
PÓS-DOUTORADO
OBS: Anexar Cópias Autenticadas do (s) Comprovante (s)
7. RESUMO DAS ATIVIDADES DO CARGO ATUAL
8.TEMPO DE SERVIÇO
ANOS
MESES E
DIAS
9. CÓDIGO E NOMENCLATURA DO NOVO CARGO
10. INFORMÇÕES COMPLEMENTARES
ANEXO VII
(Continuação)
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM
REQUERIMENTO DEPROGRESSÃO
(VERSO)
11. DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO
Nº
DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
12. Assinatura Legível do Profissional
13. Assinatura Legível do Chefe Imediato
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
01
DATA
Indicar a data do preenchimento com o dia, mês e ano.
Profissional
02
NOME
Indicar o nome completo com letra de forma bem legível ou digitado.
Profissional
03
LOTAÇÃO
Indicar o Órgão onde se encontra atualmente lotado.
Profissional
04
CARGO ATUAL
Indicar o cargo que ocupa atualmente. No caso de ocupar mais de um, preencher um formulário para cada cargo.
Profissional
05
CÓDIGO DO CARGO ATUAL
O código do cargo atual se houver
Profissional
06
INSTRUÇÃO
Assinalar nos quadrinhos os cursos que possuir.
Profissional
07
RESUMO DAS ATIVIDADES DO CARGO ATUAL
Indicar resumidamente as atividades que executa em relação do cargo atual.
Profissional
08
TEMPO DE SERVIÇO
Indicar o tempo de serviço, conforme a Declaração do Tempo de Serviço expedida pelo Setor de Pessoal.
Profissional
09
CÓDIGO DE NOMENCLATURA DO NOVO CARGO
Indicar o código e a nomenclatura do novo cargo
Comissão de Enquadramento
10
RECOMENDAÇÕES
Indicar as possíveis recomendações a respeito da solicitação feita pelo funcionário
Comissão de Enquadramento
11
DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO
Indicar por escrito cada um dos documentos anexados para comprovação.
Profissional
12
ASSINATURA LEGÍVEL DO PROFFISSIONAL
Apor a Assinatura Legível
Profissional
13
ASSINATURA LEGÍVEL DO CHEFE IMEDIATO
Apor a Assinatura Legível com caracterização do Órgão .
Chefe Imediato