SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO · 16 de novembro de 2026
TERMO DE ADITIVO – Nº 051-B/2026 –FME/PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO – Nº 051-B/2026 –FME/PMT
OITAVA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 – FME.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA L. J. G BARROS – ME.
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE – COMUNIDADE DE OURIQUE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a OITAVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 – FME pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 15 de novembro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 043/2024 – FME.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal