Secretaria de Gabinete · 25 de abril de 2017
ANEXO VI DA LEI Nº 777/2016 - LOA
SECRETARIA DE GABINETE
ANEXO VI DA LEI Nº 777/2016 - LOA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017
Data: 15/12/2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
2823600,6
21.660.765,40
0,00
24.484.366,00
Órgão: 01.00
CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA
0,00
3.275.261,00
0,00
3.275.261,00
Unidade: 01.01
CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA
0,00
3.275.261,00
0,00
3.275.261,00
01
Legislativa
3.275.261,00
3.275.261,00
01.031
Ação Legislativa
3.275.261,00
3.275.261,00
01.031.0001
MANUTENÇÃO DACAMARADE VEREADORES
3.275.261,00
3.275.261,00
01.031.0001.2.001
MANUTENÇÃO DACAMARADE VEREADORES
3.275.261,00
3.275.261,00
Órgão: 02.00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2.823.600,60
18.385.504,40
0,00
21.209.105,00
Unidade: 02.01
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
0,00
2.496.172,00
0,00
2.496.172,00
04
Administração
2.496.172,00
2.496.172,00
04.122
Administração Geral
2.496.172,00
2.496.172,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
2.496.172,00
2.496.172,00
04.122.0011.2.002
Manutenção do gabinete do prefeito
2.297.306,00
2.297.306,00
04.122.0011.2.011
Representação do municipio em manaus
198.866,00
198.866,00
Unidade: 02.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
4.748.839,40
0,00
4.748.839,40
04
Administração
4.748.839,40
4.748.839,40
04.122
Administração Geral
4.748.839,40
4.748.839,40
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
4.298.634,40
4.298.634,40
04.122.0011.2.003
Manutenção da secretaria de administração
4.298.634,40
4.298.634,40
04.122.0026
ILUMINACAO PUBLICA
450.205,00
450.205,00
04.122.0026.2.030
MANUTENCAO DAREDE DE ILUMINACAO PUBLICA
450.205,00
450.205,00
Unidade: 02.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
0,00
2.402.471,00
0,00
2.402.471,00
04
Administração
1.357.951,00
1.357.951,00
04.122
Administração Geral
1.357.951,00
1.357.951,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
1.357.951,00
1.357.951,00
04.122.0011.2.004
Manutenção da secretaria de finanças
1.357.951,00
1.357.951,00
28
Encargos Especiais
1.044.520,00
1.044.520,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
595.508,00
595.508,00
28.843.0020
PAGAMENTO DE DIVIDAS E ENCARGOS
595.508,00
595.508,00
28.843.0020.2.027
AMORTIZACAO DADIVIDAFUNDADA
595.508,00
595.508,00
28.846
Outros Encargos Especiais
449.012,00
449.012,00
28.846.0021
OBRIGACOES CONTRIBUITIVAS
449.012,00
449.012,00
28.846.0021.2.028
RECOLHIMENTO DO PIS PASEP
449.012,00
449.012,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
2823600,6
21.660.765,40
0,00
24.484.366,00
Órgão: 02.00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2.823.600,60
18.385.504,40
0,00
21.209.105,00
Unidade: 02.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
0,00
2.402.471,00
0,00
2.402.471,00
28
Encargos Especiais
1.044.520,00
1.044.520,00
28.846
Outros Encargos Especiais
449.012,00
449.012,00
28.846.0021
OBRIGACOES CONTRIBUITIVAS
449.012,00
449.012,00
28.846.0021.2.028
RECOLHIMENTO DO PIS PASEP
449.012,00
449.012,00
Unidade: 02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIM
0,00
440.594,00
0,00
440.594,00
04
Administração
440.594,00
440.594,00
04.122
Administração Geral
440.594,00
440.594,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
440.594,00
440.594,00
04.122.0011.2.005
Secretaria municipal de produção rural e abastecimento
440.594,00
440.594,00
Unidade: 02.07
SECRETARIA M DE OBRAS
2.823.600,60
5.234.840,00
0,00
8.058.440,60
04
Administração
5.234.840,00
5.234.840,00
04.122
Administração Geral
5.234.840,00
5.234.840,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
5.234.840,00
5.234.840,00
04.122.0011.2.006
Secretaria municipal de obras
5.234.840,00
5.234.840,00
15
Urbanismo
2.823.600,60
2.823.600,60
15.451
Infra-Estrutura Urbana
2.823.600,60
2.823.600,60
15.451.0022
REALIZACAO DE CONVENIOS
2.211.533,00
2.211.533,00
15.451.0022.1.001
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS NAZONAURBANA
663.212,00
663.212,00
15.451.0022.1.002
CONSTRUCAO DE MEIO FIO CALCADAS E SARJETAS
238.203,00
238.203,00
15.451.0022.1.003
CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
357.304,00
357.304,00
15.451.0022.1.004
CONSTRUCAO DO MATADOURO MUNICIPAL
357.304,00
357.304,00
15.451.0022.1.005
CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PRONTOATENDIMENTO DASAUDE
59.550,00
59.550,00
15.451.0022.1.006
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
119.101,00
119.101,00
15.451.0022.1.007
REVITALIZACAO DAORLAFLUVIAL DO MUNICIPIO
119.101,00
119.101,00
15.451.0022.1.008
DRAGAGEM DE IGARAPES E SANEAMENTO BASICO
59.550,00
59.550,00
15.451.0022.1.009
REFORMAE CONSTRUCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
238.208,00
238.208,00
15.451.0023
REFORMADE PREDIOS PUBLICOS
612.067,60
612.067,60
15.451.0023.1.010
REFORMADE PREDIOS PUBLICOS
612.067,60
612.067,60
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
2823600,6
21.660.765,40
0,00
24.484.366,00
Órgão: 02.00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2.823.600,60
18.385.504,40
0,00
21.209.105,00
Unidade: 02.09
SEC M INFRAESTRUTURA E POLITICA URBANA
0,00
362.797,00
0,00
362.797,00
04
Administração
362.797,00
362.797,00
04.122
Administração Geral
362.797,00
362.797,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
362.797,00
362.797,00
04.122.0011.2.008
Secretaria de infra estrutura e politica urbana
362.797,00
362.797,00
Unidade: 02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
316.072,00
0,00
316.072,00
04
Administração
316.072,00
316.072,00
04.122
Administração Geral
316.072,00
316.072,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
316.072,00
316.072,00
04.122.0011.2.009
Secretaria de meio ambiente
316.072,00
316.072,00
Unidade: 02.11
SECRETARIA MUNIC DE ESPORTE E LAZER
0,00
115.471,00
0,00
115.471,00
04
Administração
115.471,00
115.471,00
04.122
Administração Geral
115.471,00
115.471,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
115.471,00
115.471,00
04.122.0011.2.010
Secretaria municipal de esporte e lazer
115.471,00
115.471,00
Unidade: 02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
504.953,00
0,00
504.953,00
04
Administração
504.953,00
504.953,00
04.122
Administração Geral
504.953,00
504.953,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
504.953,00
504.953,00
04.122.0011.2.012
Secretaria municipal de turismo
504.953,00
504.953,00
Unidade: 02.14
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
0,00
308.917,00
0,00
308.917,00
04
Administração
261.277,00
261.277,00
04.122
Administração Geral
261.277,00
261.277,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
261.277,00
261.277,00
04.122.0011.2.013
Secretaria municipal da cultura
261.277,00
261.277,00
13
Cultura
47.640,00
47.640,00
13.813
Lazer
47.640,00
47.640,00
13.813.0019
FESTIVAL CULTURAL
47.640,00
47.640,00
13.813.0019.2.026
APOIOASATIVIDADES DE CULTURAE LAZER
47.640,00
47.640,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
2823600,6
21.660.765,40
0,00
24.484.366,00
Órgão:
02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2.823.600,60
18.385.504,40
0,00
21.209.105,00
Unidade:
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
0,00
308.917,00
0,00
308.917,00
13
Cultura
47.640,00
47.640,00
13.813
Lazer
47.640,00
47.640,00
13.813.0019
FESTIVAL CULTURAL
47.640,00
47.640,00
13.813.0019.2.026
APOIOASATIVIDADES DE CULTURAE LAZER
47.640,00
47.640,00
Unidade: 02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA FUNDIARIA
0,00
268.575,00
0,00
268.575,00
04
Administração
268.575,00
268.575,00
04.122
Administração Geral
268.575,00
268.575,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
268.575,00
268.575,00
04.122.0011.2.014
Manutenção da secretaria de politica fundiaria
268.575,00
268.575,00
Unidade: 02.16
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
0,00
363.450,00
0,00
363.450,00
04
Administração
363.450,00
363.450,00
04.122
Administração Geral
363.450,00
363.450,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
363.450,00
363.450,00
04.122.0011.2.015
Manutenção da secretaria de defesa civil
363.450,00
363.450,00
Unidade: 02.20
Secretaria municipal de transporte
0,00
373.403,00
0,00
373.403,00
04
Administração
373.403,00
373.403,00
04.122
Administração Geral
373.403,00
373.403,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
373.403,00
373.403,00
04.122.0011.2.007
Secretaria municipal de transporte
373.403,00
373.403,00
Unidade: 02.21
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
0,00
448.950,00
0,00
448.950,00
04
Administração
448.950,00
448.950,00
04.122
Administração Geral
448.950,00
448.950,00
04.122.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
448.950,00
448.950,00
04.122.0011.2.016
SECRETARIAMUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
448.950,00
448.950,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABATINGA
0
51.192.085,80
0,00
51.192.085,80
Órgão:
04.00 FUNDO DE EDUCACAO
0,00
51.192.085,80
0,00
51.192.085,80
Unidade:
04.01 FUNDO DE EDUCACAO
0,00
51.192.085,80
0,00
51.192.085,80
04
Administração
1.846.074,80
1.846.074,80
04.122
Administração Geral
1.846.074,80
1.846.074,80
04.122.0024
PROGRAMADEALIMENTACAO ESCOLAR
1.846.074,80
1.846.074,80
04.122.0024.2.029
MANUTENCAO DO PROGRAMADEALIMENTACAO ESCOLAR
1.846.074,80
1.846.074,80
12
Educação
49.346.011,00
49.346.011,00
12.361
Ensino Fundamental
48.809.519,00
48.809.519,00
12.361.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
13.010.062,00
13.010.062,00
12.361.0011.2.024
MANUTENCAO DASECRETARIADE EDUCACAO
13.010.062,00
13.010.062,00
12.361.0017
FUNDEB
35.799.457,00
35.799.457,00
12.361.0017.2.023
Manutenção do FUNDEB
35.799.457,00
35.799.457,00
12.365
Educação Infantil
536.492,00
536.492,00
12.365.0018
ENSINO INFANTIL
536.492,00
536.492,00
12.365.0018.2.025
MANUTENCAO DE CRECHES
536.492,00
536.492,00
Entidade:
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA
0
11.724.232,00
0,00
11.724.232,00
Órgão:
03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
11.724.232,00
0,00
11.724.232,00
Unidade:
03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
11.724.232,00
0,00
11.724.232,00
10
Saúde
11.724.232,00
11.724.232,00
10.301
Atenção Básica
11.430.054,00
11.430.054,00
10.301.0011
MANUTENÇÃO DO GABINETE
5.477.481,00
5.477.481,00
10.301.0011.2.022
Manutenção da secretaria de saude
5.477.481,00
5.477.481,00
10.301.0012
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAUDE -ATENÇÃO BÁSICA
4.974.156,00
4.974.156,00
10.301.0012.2.017
MANUTENÇÃO DO PROGRAMAATENÇÃO BÁSICA
4.974.156,00
4.974.156,00
10.301.0015
PROGRAMAS MANUTENÇÃO SAUDE - INVESTIMENTO
119.100,00
119.100,00
10.301.0015.2.020
VIGILANCIAEM SAUDE - INVESTIMENTOS-PROG REQ UBS CONSTRUÇÃO
119.100,00
119.100,00
10.301.0016
Atendimento UBS
859.317,00
859.317,00
10.301.0016.2.021
Atendimento UBS - zona urbana e rural
859.317,00
859.317,00
10.302
Assistência Hospitalar eAmbulatorial
208.427,00
208.427,00
10.302.0013
MANUTENÇÃO PROGRAMAS SAUDE -ASSISTÊNCIAFARMACEUTICA
208.427,00
208.427,00
10.302.0013.2.018
MANUTENÇAÕ PROGRAMAS DE SAUDE -ASSISTENCIAFARMACEUTICA
208.427,00
208.427,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
85.751,00
85.751,00
10.305.0014
MANUTENÇÃO PROGRAMAS SAUDE - VIGILANCIASAUDE
85.751,00
85.751,00
10.305.0014.2.019
MANUTENÇÃO PROGRAMAS SAUDE - VIGILANCIAEM SAUDE
85.751,00
85.751,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE TABATINGA
0
3.951.514,00
0,00
3.951.514,00
Órgão:
05.00 IPRETAB
0,00
3.951.514,00
0,00
3.951.514,00
Unidade:
05.01 IPRETAB
0,00
3.951.514,00
0,00
3.951.514,00
08
Assistência Social
2.161.689,00
2.161.689,00
08.272
Previdência do Regime Estatutário
2.161.689,00
2.161.689,00
08.272.0028
INATIVOS E PENSIONISTAS
2.161.689,00
2.161.689,00
08.272.0028.2.045
RESERVAORCAMENTARIADO RPPS
2.161.689,00
2.161.689,00
09
Previdência Social
1.789.825,00
1.789.825,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
1.789.825,00
1.789.825,00
09.272.0028
INATIVOS E PENSIONISTAS
1.789.825,00
1.789.825,00
09.272.0028.2.043
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PENSIONISTAS E INATIVOS
1.532.837,00
1.532.837,00
09.272.0028.2.044
MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
256.988,00
256.988,00
Entidade:
5 - FUNDO DE ASS SOCIAL E ACAO COMUNITARIA TABATINGA
0
2.272.967,00
0,00
2.272.967,00
Órgão:
06.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
2.272.967,00
0,00
2.272.967,00
Unidade:
06.01 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
2.272.967,00
0,00
2.272.967,00
08
Assistência Social
2.272.967,00
2.272.967,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
694.171,00
694.171,00
08.242.0027
AÇÃO SOCIAL
694.171,00
694.171,00
08.242.0027.2.040
SERVICO DEATENDIMENTOAPESSOADEFICIENTE
94.171,00
94.171,00
08.242.0027.2.041
MANUTENÇÃO DO SERVICO PARABENEFICIOS EVENTUAIS
300.000,00
300.000,00
08.242.0027.2.042
TRANSFERENCIASAINSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS
300.000,00
300.000,00
08.244
Assistência Comunitária
1.578.796,00
1.578.796,00
08.244.0027
AÇÃO SOCIAL
1.578.796,00
1.578.796,00
08.244.0027.2.031
MANUT SERV DE PROT SOCIAL ESPECIAL - PFMC
117.600,00
117.600,00
08.244.0027.2.032
MANUTENCAO DO PROGRAMABOLSAFAMILIAIGDBF
227.500,00
227.500,00
08.244.0027.2.033
MANUTENCAO DO PAIF - PBV
95.600,00
95.600,00
08.244.0027.2.034
MANUTENCAO DO SCFV
378.000,00
378.000,00
08.244.0027.2.035
MANUTENCAO DO BPC NAESCOLA
74.400,00
74.400,00
08.244.0027.2.036
MANUTENCAO DOACESSUAS
64.800,00
64.800,00
08.244.0027.2.037
MANUTENCAO DO PROGRAMADE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
168.000,00
168.000,00
08.244.0027.2.038
PROGRAMAMATERIAL PERMANENTE
220.000,00
220.000,00
08.244.0027.2.039
MANUTENCAO DOATENDIMENTOAO IDOSO
232.896,00
232.896,00
Total geral:
93.625.164,80