SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO · 10 de novembro de 2026
TERMO DE ADITIVO Nº 003/2026 - FMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 003/2026 - FMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E O SENHOR ALMIR VIEIRA DA SILVA.
OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABATINGA-AM”.
DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.2020.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 1.500 - RP
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
Tabatinga, 11 de setembro de 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM