Secretaria de Gabinete · 28 de fevereiro de 2018
ERRATA – LEI Nº 807/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
SECRETARIA DE GABINETE
ERRATA – LEI Nº 807/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Na Publicação da Lei nº 807/2017, de 21 de dezembro de 2017, publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 26 de dezembro de 2017, Edição nº 2009 e Código Identificador: B49737D7.
NO QUADRO DO ART. 193, ONDE SE LÊ:
Denominação
Valor UFM
Quantidade
TUK TUK
RS 44,41
15
CAMINHONETAS
RS 44,41
15
CAMINHÃO de 02 ton. a 06 ton.
RS 44,41
20
CAMINHÃO de 6,5 ton. a 12 ton.
R$ 44,41
30
CAMINHÃO de 12,5 ton. a 18 ton.
R$ 44,41
70
CAMINHÃO acima de 18 toneladas
R$ 44,41
80
ÔNIBUS
R$ 44,41
30
MICROONIBUS
R$ 44,41
15
TRATOR
RS 44,41
50
MOTO FRETE
R$ 44,41
10
LEIA-SE:
Denominação
Valor UFM
Quantidade
TUK TUK
RS 44,41
20
CAMINHONETAS
RS 44,41
15
CAMINHÃO de 02 ton. a 06 ton.
RS 44,41
20
CAMINHÃO de 6,5 ton. a 12 ton.
R$ 44,41
30
CAMINHÃO de 12,5 ton. a 18 ton.
R$ 44,41
70
CAMINHÃO acima de 18 toneladas
R$ 44,41
80
ÔNIBUS
R$ 44,41
30
MICROONIBUS
R$ 44,41
15
TRATOR
RS 44,41
50
MOTO FRETE
R$ 44,41
10
NO QUADRO DO ART. 256, ONDE SE LÊ:
Denominação
Quantidade
Verdureiros em Geral
0,5 UFM
Lanches, estivas e plásticos
1,0 UFM
Feirantes de açougue
2,5 UFM
Feirantes de peixes
1,5 UFM
Feirantes de aves
1,0 UFM
Feirantes de roupas
2,0 UFM
Feirantes de frutas
1,0 UFM
Feirantes de livros
1,0 UFM
Feirantes de lanches e caldos
1,0 UFM
LEIA-SE:
Denominação
Quantidade
Verdureiros em Geral
0,4 UFM
Lanches, estivas e plásticos
6,0 UFM
Feirantes de açougue
15,0 UFM
Feirantes de peixes
10,0 UFM
Feirantes de aves
10,0 UFM
Feirantes de roupas
15,0 UFM
Feirantes de frutas
10,0 UFM
Feirantes de livros
1,0 UFM
Feirantes de lanches e caldos
6,0 UFM
Tabatinga (AM), 27 de fevereiro de 2018.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal em Exercício