GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA 169-A/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 169-A/2026
(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MARILENE DA COSTA RAMOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora MARILENE DA COSTA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ED-MAG-V, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 10 de agosto de 2026, com término em 07 de dezembro de 2026, conforme solicitação deferida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 10 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves em Exercício