COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
ESPÉCIE: Termo de Reajustamento da Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – Pregão Eletrônico nº 038/2025.
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 002/2026, visando à adequação dos preços registrados à realidade de mercado, em razão da superveniência de fato imprevisível, ou previsível de consequências incalculáveis, conforme disposto no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.
PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e a empresa O. DA C. DE A. SOARES EPP.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.
ALTERAÇÃO: Fica reajustado o preço do Item 2 – Diesel Comum, passando de R$ 8,00 (oito reais) para R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por litro, correspondente ao reajuste de 5% (cinco por cento), aplicável aos pedidos emitidos após a assinatura do presente termo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de abril de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município, em 01 de abril de 2026.