SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE · 11 de novembro de 2026
RES 018/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE - RES 018/2023
RESOLUÇÃO CMS – Nº 018/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a apreciação e aprovação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Silves para 2024.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Silves, em sua 26ª (vigésima sexta) Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2023 no uso de suas atribuições e competências regimentais.
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providencias;
CONSIDERANDO a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nº 5, de 19 de junho de 2013 que estabelece as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 – 2015, com vista ao fortalecimento Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) e Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;
CONSIDERANDO O parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
RESOLVE:
Art. 1 APROVAR substituição de conselheiros inadimplentes e nomear novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Silves.
Novos membros:
Trabalhadores de Saúde:
Titular: Francileth Neves de Oliveira.
CPF: ***.***.***-**
Usuários do SUS:
Titular: Rosele Grana Neves
CPF: ***.***.***-**
Titular: Ely Nascimento de Almeida
CPF: ***.***.***-**
Suplente: Sheila Augusta da Silva
CPF: ***.***.***-**
Titular: Mauro Penha Mendes
CPF: ***.***.***-**
Suplente: Valzeneide Coelho Mendes.
CPF: ***.***.***-**
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Erlen Ákila Batista Da Silva
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução Nº 018/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Silves, na data de 15 de dezembro de 2023.
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Elem Cristina P. De Matos
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 421/2021