COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0275/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0275/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0275/2026, celebrado em 16 de março de 2026.
2. PARTES: O Município de Silves/AM – Prefeitura Municipal e a empresa HD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.672.379/0001-00, assinam o presente Termo de Contrato.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DO SERINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
4. VALOR: R$ 298.226,56 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).
5. PRAZOS: O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias, a partir do início dos serviços; o prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contado da assinatura da Ordem de Serviço, admitida prorrogação nos termos legais e contratuais.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Concorrência Pública nº 001/2026-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2026.01.001-30/PMS.
Silves/AM, 16 de março de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 16 de janeiro de 2026.