COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0285/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0285/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0285/2026, celebrado em 15 de abril de 2026.
2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa R A MENEZES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.697.916/0001-45, assinam o presente Termo de Contrato.
3. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Estruturas (Engenheiro Calculista), referentes ao Lote 04 da Chamada Pública nº 008/2025, compreendendo vistorias técnicas para avaliação estrutural e serviços de elaboração, análise e validação de projetos e cálculos estruturais, conforme especificações do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.
4. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
5. PRAZOS: O prazo de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura do contrato; o prazo de vigência é de 03 (três) meses, contados a partir de 15/04/2026.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Chamada Pública nº 008/2025-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2025.06.008-40/2025-PMS.
Silves/AM, 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 15 de abril de 2026.