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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026

PORTARIA 173/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 173/2026

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento da servidora JULSE ELMO NEVES DA SILVA;

RESOLVE

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR ED-LPL-IV, anteriormente ocupado pela servidora JULSE ELMO NEVES DA SILVA, matrícula nº 140-1, inscrita no CPF nº 336.XXX.XXX-72, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Silves, 18 de agosto de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito de Silves

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4194, em 17 de setembro de 2026. Código identificador C343C7EB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.