COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de julho de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020401.2026.03.022-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 022/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES (MOCHILAS E ESTOJOS) E VESTUÁRIO (CALÇAS TACTEL) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SILVES/AM, para atendimento do município de Silves-AM, através do sistema de registro de preço, pelo menor preço de itens.
CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 022/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
I - HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: PLASTICOURO COMERCIO DE BOLSAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.570.745/0001-00, localizada na Av. Transamazônica, 109, , Jardim Encantado - CEP: 33350-000 - São José Da Lapa/MG, com o grupo 01 no valor de R$ 209.211,00 (Duzentos e nove mil e duzentos e onze reais); LP DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.981.565/0001-07, localizada CD. Reserva Inglesa-London, 1704, Torre 01, Ponta Negra, CEP: 69037-000 Manaus/AM, com o item 04 no valor de R$ 120.780,00 (Cento e vinte mil, setecentos e oitenta reais)
Referente ao Pregão Eletrônico n. 022/2026 - SRP, tendo por objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES (MOCHILAS E ESTOJOS) E VESTUÁRIO (CALÇAS TACTEL) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.
II- PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Silves, 28 de julho de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves