GABINETE DO PREFEITO · 7 de agosto de 2026
RGF - ANEXO 2
GABINETE DO PREFEITO
RGF - ANEXO 2
MUNICÍPIO DE SILVES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A JUNHO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
5.317.789,04
4.953.602,66
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
5.317.789,04
4.953.602,66
0,00
Empréstimos
4.951.640,60
4.648.478,96
0,00
Internos
4.951.640,60
4.648.478,96
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
366.148,44
305.123,70
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
366.148,44
305.123,70
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
-2.317.813,25
-630.788,08
0,00
Disponibilidade de Caixa
-2.317.813,25
-630.788,08
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
2.241.853,02
133.583,77
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
75.960,23
497.204,31
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
7.635.602,29
5.584.390,74
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
125.658.213,65
151.001.971,88
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
4.500.055,00
7.600.110,00
0,00
(art. 166-A, § 1º, da CF)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
121.158.158,65
143.401.861,88
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
4,39
3,45
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
6,30
3,89
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
145.389.790,38
172.082.234,26
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
130.850.811,34
154.874.010,83
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
17.986.266,30
7.853.265,76
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
LUMARA TARSILA VIANA GRANA
LOURDES REIS LAURIA
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
Prefeito
Secretária De Finanças
Contadora CRC/AM 2004/O-6