GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA 196/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 196/2026
NOMEIA O SENHOR RORIAN ROLA TERCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o senhor RORIAN ROLA TERCO, para o cargo comissionado de ASSESSOR II, lotado na Casa de Apoio em Manaus, a contar de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º No momento da posse, o servidor fica obrigado a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 08 de outubro de 2026.
JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito de Silves em Exercício