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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026

PORTARIA 169/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 169/2026

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA SABRINA VIANA NEVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora SABRINA VIANA NEVES, ocupante do cargo de ASSESSOR VII, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 05 de agosto de 2026, com término em 02 de dezembro de 2026, conforme solicitação deferida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 05 de agosto de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito de Silves em Exercício

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4194, em 17 de setembro de 2026. Código identificador 9E055699: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.