COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de outubro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020903.2026.09.005-40, objeto da Chamada Pública nº 005/2026 que teve como finalidade o chamamento público para credenciamento, a nível local, de pessoas físicas, na condição de profissionais autônomos, para a prestação de serviços de brigadistas de incêndio, destinados à atuar nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas urbanas no município de Silves-AM.
CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações do dia 09 de outubro de 2026, da Chamada Pública nº 005/2026, elaborada pela Comissão de Contratação de Silves – CCS;
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos em Lei;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais para o procedimento administrativo de inexigibilidade, previstos na Lei Federal nº. 14.133/2021; e,
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR A deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada pela Comissão De Contratação de Silves – CCS, por meio da Chamada Pública nº 005/2026, em favor das pessoas físicas devidamente credenciadas e habilitadas, para a prestação de serviços de brigadistas, de pessoas físicas, na condição de profissionais autônomos, para a prestação de serviços de brigadistas de incêndio, destinados à atuar nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas urbanas no município de Silves-AM, no valor global de R$ 63.219,00 (sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais), conforme resultado constante na Ata da Sessão e no Relatório acima referido.
II – DECLARAR vencedores da Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 005/2026, os seguintes brigadistas
LISTA DE BRIGADISTAS CLASSIFICADOS
Nº
NOME
VALOR DO CONTRATO
01
MAIRTON FIGUEIRA LIMA
R$ 6.321,90
02
ALIRIO DE AZEVEDO LEITE FILHO
R$ 6.321,90
03
DAVI PERDIGÃO OLIVEIRA
R$ 6.321,90
04
NERIO STARLLEY MONTEIRO MORAES
R$ 6.321,90
05
POLIANA TEIXEIRA DA COSTA
R$ 6.321,90
06
THIAGO COLARES BRANDÃO
R$ 6.321,90
07
VINICIUS RAFAEL BATISTA DE ALMEIDA
R$ 6.321,90
08
MARIO ANDRE DOS SANTOS PONTES
R$ 6.321,90
09
ERALDINO MOREIRA TERCO
R$ 6.321,90
10
ULISSES CRISTI VIANA DE SOUZA
R$ 6.321,90
III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Silves/AM, em 16 de outubro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves
LUANA CRISTINA NEVES VIANA –
Secretária de Administração