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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026

PORTARIA 174/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 174/2026

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO CITADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o servidor RANULFO DE AZEVEDO LEITE, ocupante do cargo de Coordenador de Departamento, a contar de 24 de agosto de 2026.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional do servidor e a lançar o pagamento da referida exoneração na folha de pagamento subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Silves, 24 de agosto de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito de Silves

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4194, em 17 de setembro de 2026. Código identificador 970DF348: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.