GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026
PORTARIA 140/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 140/2026
(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA JACIARA DA SILVA BRAGA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora JACIARA DA SILVA BRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR ED-MAG-V, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 26 de junho de 2026, com término em 24 de outubro de 2026, conforme solicitação deferida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 26 de junho de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves