COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de julho de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020201.2026.03.019-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 019/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA, INCLUINDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS, ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E BRINDES PERSONALIZADOS, para atendimento do município de Silves-AM, através do sistema de registro de preço, pelo menor preço de itens.
CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 019/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDOa inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 019/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: G C B AMORIM - ME, inscrita sob o CNPJ nº 20.664.188/0001-80, localizada na Rua Dr Gentil Bittencourt, Nº 261 – Alvorada 2 - Manaus/Am, com o grupo 01 e 02 no valor de R$ 721.306,50 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos) K.A. ANDRADE DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.162.256/0001-04, localizada na RUA COARACI, Nº 62 SALA 02, Bairro: Novo Aleixo – CEP 69096-750, Manaus/AM, com os grupos 03, 04, 05 e 07 no valor de R$ 448.677,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais); JW SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 54.214.496/0001-25, localizada na RUA SANTIAGO DANTAS, N° 91, SALA 02, QUADRA 26, NOVO ISRAEL – CEP 69039-090, Manaus/AM, com o grupo 06 no valor de R$ 111.091,00 (cento e onze mil e noventa e um reais)
Referente ao Pregão Eletrônico n. 019/2026 - SRP, tendo por objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA, INCLUINDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS, ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E BRINDES PERSONALIZADOS, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.
II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Silves, 19 de junho de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves