GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA 175/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 175/2026
(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento da servidora RANULFO DE AZEVEDO LEITE;
RESOLVE
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR ED-LPL-IV, anteriormente ocupado pela servidora RANULFO DE AZEVEDO LEITE, matrícula nº 895-1, inscrita no CPF nº 239.XXX.XXX-97, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 24 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 24 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves