COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de agosto de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 026/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 026/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020701.2026.06.026-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 026/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, para atendimento do município de Silves-AM, através do sistema de registro de preço,pelo menor preço de itens.
CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 026/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 026/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: R.D.ALEGRIA PERDIGÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.289.844/0001-93, localizada na Rua Santiago Dantas, N° 91 A, Quadra 26 - Novo Israel – CEP 69039-090, Manaus/AM, com os grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 596.508,60 (Quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos); PROATIVA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.735.458/0001-88, localizada na Rua Carabuçu, Nº: 56 - Novo Aleixo – CEP 69098-080, Manaus/AM, com os grupos 10 e 11 no valor total de R$ 401.494,50 (Quatrocentos e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Referente aoPregão Eletrônico n. 026/2026 - SRP, tendo por objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.
II- PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Silves, 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves