GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA 199/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 199/2026
NOMEIA A SENHORA TEREZA AMELIA AMARANTE DO AMARAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA SAÚDE RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a senhora TEREZA AMELIA AMARANTE DO AMARAL, para o cargo comissionado de COORDENADORA DA SAÚDE RIBEIRINHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.
Art. 2º No momento da posse, a servidora fica obrigada a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 19 de outubro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves