GABINETE DO PREFEITO · 19 de dezembro de 2025
ANEXO III - LEI 466-2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI 466-2025
MUNICÍPIO DE SILVES
04477634/0001-90
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
010100
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
2
0001
010100
2001 Manutenção da Camara Municipal
2.900.000,00
3.060.000,00
3.230.000,00
3.420.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
3.050.000,00
3.220.000,00
3.400.000,00
3.600.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
020100
2003 Manutencao do Gabinete do Prefeito
3.300.000,00
3.395.000,00
3.600.000,00
3.900.000,00
2
0011
020100
2004 Encargos com Representação do Municipio
917.500,00
970.900,00
1.027.000,00
1.086.200,00
2
0011
020100
2002 Encargos com o Controle Interno do Município
93.200,00
98.600,00
104.300,00
110.300,00
2
0011
021100
2031 Manutenção da Secretaria Municipal do Interior
79.500,00
84.100,00
89.000,00
94.100,00
2
0011
020200
2006 Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao
2.342.300,00
2.478.400,00
2.621.000,00
2.773.000,00
2
0091
020700
1007 Construção, Reforma e/ou Conservação de Predio e Logradouros Publicos
809.800,00
856.000,00
906.400,00
958.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
7.542.300,00
7.883.000,00
8.347.700,00
8.922.300,00
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
020300
2010 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2.253.000,00
2.300.000,00
2.522.000,00
2.667.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.253.000,00
2.300.000,00
2.522.000,00
2.667.000,00
SUBFUNÇÃO: 236 MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
021200
2055 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
251.900,00
266.300,00
284.500,00
300.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
251.900,00
266.300,00
284.500,00
300.700,00
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0071
020100
2005 Encargos com Eventos no Municipio
1.046.000,00
1.106.000,00
1.170.000,00
1.238.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.046.000,00
1.106.000,00
1.170.000,00
1.238.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0021
080101
2052 Gestão do FUMPDEC
89.900,00
95.200,00
100.600,00
106.500,00
2
0021
080101
2051 Encargos com FUMPDEC para execução de ações de Defesa Civil em resposta a desastres naturais
120.600,00
127.700,00
135.000,00
142.800,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
210.500,00
222.900,00
235.600,00
249.300,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0034
040100
2034 Gestão do Conselho de Assistência Social
15.000,00
15.900,00
16.800,00
17.800,00
2
0034
040100
2036 Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
9.500,00
10.100,00
10.700,00
11.300,00
2
0034
040100
2033 Gestão Admnistrativa do Fundo de Assistencia Social
297.800,00
315.100,00
333.300,00
352.600,00
2
0034
040100
2035 Gestão de Ações de Resposta a Desastres Naturais na área de Assistência Social
95.000,00
100.500,00
106.300,00
112.400,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
417.300,00
441.600,00
467.100,00
494.100,00
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0031
060101
2049 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
7.500,00
7.900,00
8.400,00
8.900,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
7.500,00
7.900,00
8.400,00
8.900,00
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0033
020600
2025 Encargos com Conselhos Municipais (Tutelar ,Criança e Adoles e Social)
174.200,00
184.300,00
195.000,00
206.200,00
2
0033
030100
2032 Encargos com o Fundo Mun da Infan e da Adolescencia
64.900,00
68.800,00
72.700,00
76.900,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
239.100,00
253.100,00
267.700,00
283.100,00
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
020600
2026 Manutenção da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
1.185.700,00
1.254.000,00
1.327.200,00
1.403.800,00
2
0034
040100
1021 Implementação. de Infraestrutura p/ Ativ. de Assistência
1.257.900,00
1.331.100,00
1.408.000,00
1.489.200,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.443.600,00
2.585.100,00
2.735.200,00
2.893.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;E
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0034
040100
2037 Gestão do Bloco de Proteção Social Basica
2.991.700,00
3.162.000,00
3.348.700,00
3.541.900,00
2
0034
040100
2039 Gestão do Programa Primeira Infancia no Suas-Criança Feliz
262.400,00
277.700,00
293.700,00
310.600,00
2
0034
040100
2038 Gestão na Execução de Emenda Parlamentares para a Assistência Social
9.900,00
10.500,00
11.200,00
11.800,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
3.264.000,00
3.450.200,00
3.653.600,00
3.864.300,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
050100
2040 Gestão Administrativa do Fundo Municipal da Saúde
85.400,00
90.300,00
95.500,00
101.100,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
85.400,00
90.300,00
95.500,00
101.100,00
SUBFUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
050100
2041 Encargos com Conselho Mun de Saúde - CMS
19.900,00
21.100,00
22.400,00
23.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
19.900,00
21.100,00
22.400,00
23.700,00
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0052
050100
1022 Construção, Ampliação,Restauração e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades de Saude
699.700,00
740.400,00
783.100,00
828.300,00
2
0052
050100
2042 Gestão da Assistência Farmacêutica
59.400,00
62.800,00
664.000,00
70.300,00
2
0052
050100
2043 Gestão da Atenção Primária a Saude
14.748.000,00
16.000.000,00
16.667.000,00
17.500.000,00
2
0052
050100
2045 Gestão do "Bloco de Gestão do Sus"
608.800,00
644.200,00
681.400,00
720.800,00
2
0052
050100
2044 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes
171.600,00
181.600,00
192.100,00
203.200,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
16.287.500,00
17.629.000,00
18.987.600,00
19.322.600,00
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
020500
2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
2.105.100,00
2.127.000,00
2.256.300,00
2.544.300,00
2
0052
050100
2046 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade
4.691.000,00
4.700.000,00
5.153.600,00
5.664.100,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
6.796.100,00
6.827.000,00
7.409.900,00
8.208.400,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0052
050100
2047 Gestão das Ações de Vigilancia Sanitaria
23.300,00
24.600,00
26.000,00
27.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
23.300,00
24.600,00
26.000,00
27.500,00
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0052
050100
2048 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde
158.700,00
167.900,00
177.600,00
187.900,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
158.700,00
167.900,00
177.600,00
187.900,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
020400
2012 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
372.900,00
394.600,00
417.400,00
441.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
372.900,00
394.600,00
417.400,00
441.500,00
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0060
020400
2013 Encargos com Transporte Escolar- Ensino Fundamental
1.978.700,00
2.093.900,00
2.214.800,00
2.342.600,00
2
0062
020400
1003 Conservacao de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
156.700,00
165.900,00
175.400,00
185.600,00
2
0062
020400
1002 Construção,Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
954.700,00
1.010.300,00
1.068.600,00
1.130.300,00
2
0062
020400
1004 Construção e/ou Reforma de Quadras Esportivas nas Escolas Municipais
449.700,00
475.000,00
503.400,00
532.500,00
2
0062
020400
2014 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
19.733.300,00
21.153.300,00
21.664.700,00
23.222.500,00
2
0065
020400
2015 Encargos com Alimentação Escolar/Fundamental
1.472.000,00
1.561.000,00
1.651.000,00
1.746.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
24.745.100,00
26.459.400,00
27.277.900,00
29.159.500,00
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0068
020400
2016 Encargos com Apoio ao Ensino Superior
88.800,00
93.900,00
99.300,00
105.100,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
88.800,00
93.900,00
99.300,00
105.100,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0070
020400
2020 Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
3.965.000,00
4.192.000,00
4.436.000,00
4.692.000,00
2
0070
020400
2021 Encargos com o Programa de Transporte Escolar-Ed.Infantil
992.500,00
1.050.300,00
1.111.000,00
1.175.000,00
2
0061
020400
1005 Conservação de Unidades Escolares de Eduação Infantil
69.000,00
74.000,00
78.300,00
82.800,00
2
0061
020400
1006 Ampliação,Restauração para Unidades Escolares de Educação Infantil
589.700,00
624.000,00
660.000,00
698.200,00
2
0063
020400
2017 Manutenção e Funcionamento da Creche Municipal
3.484.000,00
3.675.000,00
3.898.000,00
4.123.000,00
2
0065
020400
2019 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
883.600,00
935.000,00
989.000,00
1.046.100,00
2
0065
020400
2018 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar/Pré-Escola
961.900,00
1.017.900,00
1.076.700,00
1.138.800,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
10.945.700,00
11.568.200,00
12.249.000,00
12.955.900,00
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0065
020400
2022 Encargos Com Alimentação Escolar -AEE
13.400,00
14.200,00
15.000,00
15.900,00
2
0067
020400
2023 Manutenção e Funcionamento da Educação Especial
309.300,00
327.300,00
346.200,00
366.200,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
322.700,00
341.500,00
361.200,00
382.100,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
090101
2053 Encargos com a Fundação de Turismo,Cultura e Esporte de Silves
239.300,00
253.200,00
267.800,00
283.300,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
239.300,00
253.200,00
267.800,00
283.300,00
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0071
090101
2054 Implementação e Operacionalização de Programas de Incetivo as Manifestações Culturais e Artísticas
399.800,00
423.100,00
447.500,00
473.300,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
399.800,00
423.100,00
447.500,00
473.300,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0091
020700
1011 Construção de Escadarias nas Comunidades
199.900,00
211.500,00
223.800,00
236.700,00
2
0091
020700
1010 Abertura,Drenagem e Pavimentação e/ou Restauração de Ruas e Avenidas
4.156.000,00
4.390.000,00
4.652.000,00
4.921.000,00
2
0152
020700
2027 Encargos com os Serviços de Conservação de Iluminação Publica
144.900,00
153.400,00
162.200,00
171.600,00
2
0082
020700
1008 Realização de obras de Infra Estrutura para o Municipio
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0085
020700
1009 Construção do Portal da Cidade
146.300,00
154.800,00
163.800,00
173.200,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
5.647.100,00
6.009.700,00
6.401.800,00
6.802.500,00
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
020700
2028 Manutenção da Secretaria Munic. de Transp.Obras e Urbanismo
6.275.000,00
6.529.400,00
6.943.100,00
7.313.500,00
2
0083
020900
1019 Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
199.900,00
211.500,00
223.800,00
236.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
6.474.900,00
6.740.900,00
7.166.900,00
7.550.200,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0091
020700
1013 Ampliação da Rede de Distribuição de Energia na Zona Urbana/Rural
199.900,00
211.500,00
223.800,00
236.700,00
2
0091
020700
1012 Implantação e/ou Implementação de Infras. e Serv. de Sanea.Basico na Zona Rural
103.000,00
109.000,00
115.300,00
121.900,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
302.900,00
320.500,00
339.100,00
358.600,00
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0091
020700
1014 Implantação e/ou Implementação de Infras. e Serv. de Sanea.Basico na Zona Urbana
923.800,00
977.600,00
1.034.000,00
1.093.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
923.800,00
977.600,00
1.034.000,00
1.093.700,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
020900
2030 Manutenção da Secretaria Mun de Meio Ambiente
195.300,00
206.700,00
218.600,00
231.200,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
195.300,00
206.700,00
218.600,00
231.200,00
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0111
020900
1020 Implementação de Ações de Presv.e Conservação Ambiental
40.000,00
42.300,00
44.800,00
47.300,00
2
0111
070101
2050 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
30.000,00
31.000,00
32.000,00
33.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
70.000,00
73.300,00
76.800,00
80.300,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0121
020800
1017 Implementação e/ou Implant. de Ações de Apoio de Assist e Escoa. da Prod. Vegetal
349.800,00
370.200,00
391.600,00
414.200,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
349.800,00
370.200,00
391.600,00
414.200,00
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0123
020800
2029 Manutenção da Secret. Mun de Produção,Abaste. Aquic e Pesca
1.284.000,00
1.359.000,00
1.438.000,00
1.521.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.284.000,00
1.359.000,00
1.438.000,00
1.521.000,00
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0122
020800
1018 Implementação e/ou Implant. de Ações de Apoio de Assist e Escoa. da Prod. Animal
139.900,00
148.100,00
156.600,00
165.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
139.900,00
148.100,00
156.600,00
165.700,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0162
020700
1015 Abertura,Drenagem,Pavimentação e/ou Recuperação de Estradas Vicinais
199.900,00
211.500,00
223.800,00
236.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
199.900,00
211.500,00
223.800,00
236.700,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0173
020700
1016 Restauração do Estadio Municipal
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0221
020200
2008 Encargos com Sentenças Judicias
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2
0223
020200
2007 Amortização e Encargos da Divida Interna
919.700,00
973.200,00
1.029.400,00
1.088.800,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.119.700,00
1.173.200,00
1.229.400,00
1.288.800,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0221
020200
2009 Encargos com Inativos
18.300,00
19.400,00
20.500,00
21.700,00
2
0224
020300
2011 Encargos com Pasep
651.300,00
689.200,00
729.000,00
771.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
669.600,00
708.600,00
749.500,00
792.700,00
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0999
100000
9001 Reserva de Contingência
3.050.700,00
3.228.300,00
3.414.700,00
3.611.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
3.050.700,00
3.228.300,00
3.414.700,00
3.611.700,00
TOTAL GERAL:
101.688.000,00
107.607.500,00
113.821.700,00
120.389.900,00