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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

Processo: nº 020501.2024.08.040-24.

Contrato: nº 0242/2024 – 1º Termo Aditivo nº 001/2025.

Contratante: Município de Silves/AM – CNPJ nº 04.477.634/0001-90.

Contratada: L. C. DOS REIS FERREIRA – CNPJ nº 53.559.510/0001-60.

Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundamento legal: Arts. 137, VIII, e 138, I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Razões de interesse público devidamente justificadas no processo administrativo.

Decisão: Decisão administrativa da autoridade competente, de 04 de novembro de 2026.

Autoridade: José Maria de Almeida Filho – Prefeito Municipal em exercício.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 04 de novembro de 2026.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4229, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 662576F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.