COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL
Processo: nº 020501.2024.08.040-24.
Contrato: nº 0242/2024 – 1º Termo Aditivo nº 001/2025.
Contratante: Município de Silves/AM – CNPJ nº 04.477.634/0001-90.
Contratada: L. C. DOS REIS FERREIRA – CNPJ nº 53.559.510/0001-60.
Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamento legal: Arts. 137, VIII, e 138, I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Motivo: Razões de interesse público devidamente justificadas no processo administrativo.
Decisão: Decisão administrativa da autoridade competente, de 04 de novembro de 2026.
Autoridade: José Maria de Almeida Filho – Prefeito Municipal em exercício.
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 04 de novembro de 2026.