GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA 167/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 167/2026
(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)
RESCINDE, CONTRATO COM O(A) SERVIDOR(A) ABAIXO LISTADO(A) NO CARGO CITADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho temporário firmado com o(a) servidor(a) EULALIA CARVALHO DA COSTA, ocupante do cargo ENFERMEIRO(A)-ESF, da Prefeitura de Silves, a contar de 03 de agosto de 2026.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional do(a) servidor(a) e a lançar o pagamento da referida rescisão na folha de pagamento subsequente.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Silves, 03 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves